Edição 116 | Ano 2 30 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE
• DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO FINANCEIRO Nº 28 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE R$ 56.869,21 ( CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS )E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO FINANCEIRO Nº 29 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 830.441,62 (OITOCENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 30 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.382,94 (SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• JUSTIFICATIVA DECRETO FINANCEIRO Nº 27

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE/2019

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2019

Edição 115 | Ano 2 28 de janeiro de 2020

Extrato

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO PP 045/2019
• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO PPRP 049/2019
• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO PPRP 050/2019

Edição 114 | Ano 2 24 de janeiro de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 003/2020
• AVISO LICITAÇÃO PPRP 004/2020
• RESULTADO JULGAMENTO TP 004/2019

Extrato

• HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO TP 007/2019

Edição 113 | Ano 2 21 de janeiro de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 002/2020
• AVISO LICITAÇÃO PPRP 001/2020

Decreto

• DECRETO Nº 08/2020 - CONCEDE A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 112 | Ano 2 20 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 05/2020 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
• DECRETO Nº 06/2020 - ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO
• DECRETO Nº 07/2020 - ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Edição 111 | Ano 2 17 de janeiro de 2020

Extrato

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 005/2019

Edição 110 | Ano 2 16 de janeiro de 2020

Extrato

• RESULTADO JULGAMENTO TP 007/2019

Edição 109 | Ano 2 16 de janeiro de 2020

Atos de Pessoal

• ATO DE PROVIMENTO Nº 001/2020 - NOMEAÇÃO DE ALINE SILVA MOREIRA
• ATO DE PROVIMENTO Nº 002/2020 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA MONTEIRO SILVA
• ATO DE PROVIMENTO Nº 003/2020 - NOMEAÇÃO DE DANIELA MENDES SILVA
• ATO DE PROVIMENTO Nº 004/2020 - NOMEAÇÃO DE EDENILZE SANTOS SODRÉ

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ATO SOLENE DE POSSE

Edição 108 | Ano 2 14 de janeiro de 2020

Extrato

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP046/2019
• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP038/2019
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 107 | Ano 2 13 de janeiro de 2020

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 001/2020 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS, MATRÍCULA DE ALUNOS ORIUNDOS DE OUTRAS REDES E DE CANDIDATOS

Recursos Repassados

• RESPOSTA - RECURSO HIERÁRQUICO - TP 007/2019

Licitação

• AVISO CANCELAMENTO LICITAÇÃO TP 008/2019
• AVISO CONVOCAÇÃO DA EMPRESA MEG CONSTRUÇÕES

Edição 106 | Ano 2 09 de janeiro de 2020

Errata

• ERRATA PP 044/2019

Edital

• CMDCA - EDITAL Nº 01/2019 - ATO COMPLEMENTAR - LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS A SEREM DIPLOMADOS
• CMDCA - EDITAL Nº 01/2020 - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO E SESSÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Edição 105 | Ano 2 08 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 98/2019 - EXONERAÇÃO DE SELMA LIMA ARAÚJO

Edição 104 | Ano 2 07 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 03/2020 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2020

Edição 103 | Ano 2 06 de janeiro de 2020

Extrato

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP047/2019

Lei Orçamentária Anual

• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 21/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

Edição 102 | Ano 2 03 de janeiro de 2020

Edital

• EDITAL Nº 006/2019 - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS - AGENTE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Edição 101 | Ano 2 03 de janeiro de 2020

Extrato

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 041/2019
• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 042/2019
• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 043/2019
• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 040/2019
• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP044/2019

Edição 100 | Ano 2 02 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2020 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2020 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS