Edição 1.418 | Ano 5 29 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 126/2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINIST

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 13/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.417 | Ano 5 29 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 125/2023 - “INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES PARA AS “AVAQ” – ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE”.

Edição 1.416 | Ano 5 28 de setembro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 0028/2023

Credenciamento

• EDITAL CDR 0002/2023- ARBITRAGEM DE JOGOS ESPORTIVOS

Edição 1.415 | Ano 5 28 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PPRP 0025/2023

Edição 1.414 | Ano 5 28 de setembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PPRP 0025/2023

Edição 1.413 | Ano 5 28 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO 002/2023 - ARBITRAEM CAMPEONATO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.412 | Ano 5 27 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 124/2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ‘SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA’ EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ATINGIDAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RE

Edição 1.411 | Ano 5 26 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PPRP 0026/2026

Outros

• DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.410 | Ano 5 26 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.409 | Ano 5 26 de setembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 12/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.408 | Ano 5 26 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.407 | Ano 5 25 de setembro de 2023

Demonstrativo

• ANEXO RGF 2º QUADRIMESTRE/2023

Edição 1.406 | Ano 5 21 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO PPRP 0027/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Edição 1.405 | Ano 5 21 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Balanço Orçamentário

• ANEXO LRF 4º BIMESTRE

Edição 1.404 | Ano 5 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 123/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.403 | Ano 5 20 de setembro de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.402 | Ano 5 20 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0031/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SERRALHERIA

Edição 1.401 | Ano 5 20 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0030/2023 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA

Edição 1.400 | Ano 5 19 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 030/2023 - AGUA MINERAL
• AVISO PPRP 0031/2023 - MATERIAL DE SERRALHERIA
• AVISO REVOGAÇÃO PPRP 0029/2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP 0025/2023

Edição 1.399 | Ano 5 18 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO
• EXTRATO ADITIVO

Edição 1.398 | Ano 5 18 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0029/2023 - MATERIAL HIDRAULICO E OUTROS

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PPRP 0025/2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.397 | Ano 5 15 de setembro de 2023

Recursos Repassados

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PPPRP 0025/2023 - CÂMERAS DE MONITORAMENTO
• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PPPRP 0025/2023 - CÂMERAS DE MONITORAMENTO

Edição 1.396 | Ano 5 14 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 028/2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO

Edição 1.395 | Ano 5 14 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0028/2023 - PEÇAS

Edição 1.394 | Ano 5 13 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.393 | Ano 5 13 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.392 | Ano 5 13 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.391 | Ano 5 13 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 122/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.390 | Ano 5 12 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.389 | Ano 5 12 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.388 | Ano 5 12 de setembro de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.387 | Ano 5 12 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO REABERTURA TP 0005/2023

Edição 1.386 | Ano 5 12 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PPRP 0024/2023

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PPRP 0024/2023

Edição 1.385 | Ano 5 12 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 027/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Edital

• EDITAL PPRP 0027/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Edição 1.384 | Ano 5 11 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 0005/2023

Edição 1.383 | Ano 5 11 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 116/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PODERES CONCEDIDOS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AO SR. MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 117/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IONE FERNANDES FARIAS SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 118/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 119/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 21/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 120/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS
• DECRETO Nº 121/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 1.382 | Ano 5 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 115/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÁRCIA FARIAS DOS SANTOS GOMES DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE CLINICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.381 | Ano 5 05 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 026/2023 - AQUISIÇÃO DE PNEUS E OUTROS

Edital

• EDITAL PPRP 0026/2023 - AQUISIÇÃO DE PNEUS E OUTROS

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.380 | Ano 5 04 de setembro de 2023

Lei

• LEI Nº 19/2001 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.379 | Ano 5 04 de setembro de 2023

Outros

• CMDCA - DIVULGA LOCAL DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PPRP 024/2023

Ata

• ATA TP 005/2023

Edição 1.378 | Ano 5 01 de setembro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PPRP 0024/2023

Edição 1.377 | Ano 5 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 108/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 114/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.