Edição 1.291 | Ano 5 30 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 97/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aviso

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023

Edição 1.290 | Ano 5 30 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 1.289 | Ano 5 28 de junho de 2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.288 | Ano 5 27 de junho de 2023

Outros

• RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023
• RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023

Edição 1.287 | Ano 5 26 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.286 | Ano 5 26 de junho de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.285 | Ano 5 26 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.284 | Ano 5 21 de junho de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 11/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS

Edição 1.283 | Ano 5 21 de junho de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023

Edição 1.282 | Ano 5 21 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 96/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.281 | Ano 5 20 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 86/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE EMILCE SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 87/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 88/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 89/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 90/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N 91/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 92/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 93/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 94/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 95/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.280 | Ano 5 20 de junho de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.279 | Ano 5 20 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.278 | Ano 5 20 de junho de 2023

Ata

• ATA DE SESSÃO

Edição 1.277 | Ano 5 20 de junho de 2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Edição 1.276 | Ano 5 19 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 82/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 83/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 84/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 85/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE- DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.275 | Ano 5 19 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 77/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE EMILCE SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 78/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 79/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 80/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 81/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.274 | Ano 5 19 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 76/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA Nº 11/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
• PORTARIA SEMMA Nº 12/2023 - LICENÇA UNIFICADA - LU

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 1.273 | Ano 5 19 de junho de 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Edição 1.272 | Ano 5 16 de junho de 2023

Outros

• RESULTADO FINAL - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 1.271 | Ano 5 16 de junho de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMMA Nº 008/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ASV
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMMA Nº 10/2023 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMMA Nº 11/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Edição 1.270 | Ano 5 16 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.269 | Ano 5 15 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.268 | Ano 5 15 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.267 | Ano 5 15 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edital

• EDITAL PE 0007/2023 - MATERIAL DIDATICO

Edição 1.266 | Ano 5 15 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 10/2023 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
• PORTARIA Nº 11/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Edição 1.265 | Ano 5 15 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.264 | Ano 5 15 de junho de 2023

Aviso

• AVISO PE 0007/2023 - MATERAL DIDATICO

Edição 1.263 | Ano 5 14 de junho de 2023

Edital

• EDITAL PE 0006/2023 - MATERIAL PEDAGOGICO

Edição 1.262 | Ano 5 14 de junho de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.261 | Ano 5 14 de junho de 2023

Aviso

• AVISO PE 0006/2023 - MATERAL PEDAGOGICO

Edição 1.260 | Ano 5 13 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO N• 74 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.259 | Ano 5 13 de junho de 2023

Outros

• CMDCA - RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

Edição 1.258 | Ano 5 13 de junho de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.257 | Ano 5 13 de junho de 2023

Ata

• ATA PROSSEGUIMENTO SESSÃO

Edição 1.256 | Ano 5 13 de junho de 2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.255 | Ano 5 12 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 72/2023 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 150.069,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E SESSENTA E NOVE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 73/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.254 | Ano 5 12 de junho de 2023

Ata

• ATA SESSÃO
• ATA SESSÃO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Edição 1.253 | Ano 5 12 de junho de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO

Edição 1.252 | Ano 5 07 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.251 | Ano 5 07 de junho de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.250 | Ano 5 07 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.249 | Ano 5 06 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 07/2023

Edição 1.248 | Ano 5 06 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.247 | Ano 5 06 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.246 | Ano 5 06 de junho de 2023

Outros

• REPUBLICAÇÃO - RESULTADO PARCIAL - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 1.245 | Ano 5 06 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.244 | Ano 5 06 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.243 | Ano 5 06 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.242 | Ano 5 06 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.241 | Ano 5 06 de junho de 2023

Aviso

• AVISO TP 0003/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO.

Edital

• EDITAL TP 0003.2023 -PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO RUAS PARQUE DAS RUAS DA SEDE

Ata

• ATA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO Nº 0005/2023

Edição 1.240 | Ano 5 05 de junho de 2023

Outros

• RESULTADO PARCIAL - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 1.239 | Ano 5 05 de junho de 2023

Edital

• 2 - EDITAL TP 0002.2023 -PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO RUAS PARQUE DAS ARVORES

Edição 1.238 | Ano 5 05 de junho de 2023

Aviso

• AVISO TP 0001/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO PARQUE DAS ARVORES

Edição 1.237 | Ano 5 02 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.236 | Ano 5 02 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.235 | Ano 5 02 de junho de 2023

Aviso

• AVISO TP 0001/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MAURA SILVA

Edital

• EDITAL TP 0001.2023 -PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO - RUA MAURA DA SILVA OLIVEIRA

Edição 1.234 | Ano 5 01 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 009/2023 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 71/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.233 | Ano 5 01 de junho de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP 015/2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 015/2023

Edição 1.232 | Ano 5 01 de junho de 2023

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS.