Edição 1.345 | Ano 5 31 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 104/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 688.642,77 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.344 | Ano 5 28 de julho de 2023

Outros

• CMDC - RELAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028

Edição 1.343 | Ano 5 28 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 106/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR E MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL

Edição 1.342 | Ano 5 27 de julho de 2023

Balanço Orçamentário

• ANEXO DO 3• BIMESTRE DE 2023 - RREO

Edição 1.341 | Ano 5 27 de julho de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.340 | Ano 5 27 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 105/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Resolução

• REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023 - APROVAR AD REFERENDUM O PLEITO MEDIANTE PROPOSTAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/INVESTSUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023 - APROVAR AD REFERENDUM O PLEITO MEDIANTE PROPOSTAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/SAIPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2023 - APROVA O PROJETO PARA EXPANSÃO DO SAMU 192 NO POVOADO DE COCAL

Edição 1.339 | Ano 5 27 de julho de 2023

Contrato

• EXTRATO CONTRATO TP 0001/2023

Edição 1.338 | Ano 5 26 de julho de 2023

Ata

• RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004.2023

Edição 1.337 | Ano 5 26 de julho de 2023

Outros

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Edição 1.336 | Ano 5 26 de julho de 2023

Ata

• ATA DA SESSÃO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003.2023

Edição 1.335 | Ano 5 26 de julho de 2023

Contratos

• EXTRATO CONTRATO TP 0002/2023

Edição 1.334 | Ano 5 25 de julho de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP 023/2023

Edição 1.333 | Ano 5 25 de julho de 2023

Balanço Orçamentário

• ANEXO DO 2º BIMESTRE DE 2023 - RREO

Ata

• ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004.2023

Edição 1.332 | Ano 5 25 de julho de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO TP002/2023

Edição 1.331 | Ano 5 24 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA N• 03/2023 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – BA E DIVULGA RESULTADOS (EDITAL 001/2023)”.

Edição 1.330 | Ano 5 24 de julho de 2023

Adjudicação

• AVISO ADJUDICAÇÃO PPRP 023/2023

Edição 1.329 | Ano 5 24 de julho de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO TP 001/2023

Edição 1.328 | Ano 5 21 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO N. 101/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 457.300,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata

• ATA PROSSEGUIMENTO SESSÃO TP 0003/2023

Edição 1.327 | Ano 5 21 de julho de 2023

Adjudicação

• AVISO ADJUDICAÇÃO TP 0001/2023

Edição 1.326 | Ano 5 20 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE REABERTURA SESSÃO PE 0008/2023

Edição 1.325 | Ano 5 20 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.324 | Ano 5 20 de julho de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 0023/2023

Edição 1.323 | Ano 5 20 de julho de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP 014/2023

Edição 1.322 | Ano 5 20 de julho de 2023

Outros

• RESULTADO JULGAMENTO TP 0001/2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 014/2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP 014/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS N• 05/2023 - APROVAR AD REFERENDUM O PLEITO MEDIANTE PROPOSTAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/INVESTSUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.321 | Ano 5 19 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 0003/2023

Edição 1.320 | Ano 5 19 de julho de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 014/2023

Edição 1.319 | Ano 5 19 de julho de 2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO TP 002/2023

Edição 1.318 | Ano 5 18 de julho de 2023

Outros

• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 1.317 | Ano 5 17 de julho de 2023

Outros

• RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002.2023

Edição 1.316 | Ano 5 14 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.315 | Ano 5 13 de julho de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO PE 007/2023

Edição 1.314 | Ano 5 13 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PE 007/2023

Edição 1.313 | Ano 5 12 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.312 | Ano 5 12 de julho de 2023

Ata

• ATA DA SESSÃO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 0001.2023

Edição 1.311 | Ano 5 12 de julho de 2023

Distrato

• DISTRATO

Edição 1.310 | Ano 5 11 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.309 | Ano 5 11 de julho de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PE 007/2023

Edição 1.308 | Ano 5 10 de julho de 2023

Aviso

• AVISO PROSSEGUIMENTO SESSÃO

Decreto

• DECRETO Nº 103/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.307 | Ano 5 10 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001.2023

Edição 1.306 | Ano 5 10 de julho de 2023

Outros

• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 0001.2023
• RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 001.2023 - CONSTRUTORA CCX GABINETE

Edição 1.305 | Ano 5 10 de julho de 2023

Ata

• ATA DA SESSÃO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS

Edição 1.304 | Ano 5 10 de julho de 2023

Edição 1.303 | Ano 5 10 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.302 | Ano 5 10 de julho de 2023

Aviso

• AVISO TP 004/2023 - CONSTRUÇÃO MERCADO MUNICIPAL DO COCAL

Edital

• EDITAL TP 004/2023- CONTRUÇÃO MERCADO MUNICIPAL DO COCAL

Edição 1.301 | Ano 5 07 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO DE RESCISÃO

Edição 1.300 | Ano 5 06 de julho de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO CONTRATO

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PE 0007/2023

Edição 1.299 | Ano 5 06 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 102/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.298 | Ano 5 06 de julho de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 023/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Edital

• EDITAL PPRP 023/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Decreto

• DECRETO Nº 75/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 568.902,92 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N 08/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 06/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS.

Edição 1.297 | Ano 5 05 de julho de 2023

Edital

• EDITAL PE 0008/2023 - MATERIAL PEDAGOGICO

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N.º 0002/2023
• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023

Decreto

• DECRETO Nº 100/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAIANE DOS PASSOS SOUZA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.296 | Ano 5 05 de julho de 2023

Aviso

• AVISO PE 0008/2023 - MATERAL PEDAGOGICO

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP0014/2023

Edição 1.295 | Ano 5 04 de julho de 2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 014/2023

Edição 1.294 | Ano 5 04 de julho de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.293 | Ano 5 04 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 98/2023 - DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 99/2023 - DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.292 | Ano 5 03 de julho de 2023

Outros

• AVISO CANCELAMENTO PE 006/2023