Edição 1.532 | Ano 5 30 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO PE 0012/2023- MEDICAMENTOS

Edição 1.531 | Ano 5 30 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.530 | Ano 5 30 de novembro de 2023

Outros

• RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2023

Edição 1.529 | Ano 5 30 de novembro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PPRP 0045/2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.528 | Ano 5 29 de novembro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.527 | Ano 5 29 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL PE 0014/2023- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS

Edição 1.526 | Ano 5 29 de novembro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PPRP 0045/2023- CARTUCHOS

Edição 1.525 | Ano 5 29 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO PE 0014/2023 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.524 | Ano 5 28 de novembro de 2023

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA Nº 11/2023 - ISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 1.523 | Ano 5 28 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARAJULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PPRP 0002/2023

Edição 1.522 | Ano 5 27 de novembro de 2023

Outros

• DECISÃO RECURSOADMINISTRATIVO PPRP 0033/2023

Edição 1.521 | Ano 5 27 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP Nº 0049.2023 - UNIFORMES PARA GARI E ELETRICISTA
• EDITAL PPRP 0050.2023 -HOSPEDAGEM TFD

Edição 1.520 | Ano 5 27 de novembro de 2023

Recursos Repassados

• DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PPRP 0040/2023

Edição 1.519 | Ano 5 27 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0049/2023 - SERVIÇO OPERACIONAL
• AVISO PPRP 0050/2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.518 | Ano 5 24 de novembro de 2023

Chamada Pública

• RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PUBLICA 002/2023
• RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PUBLICA 003/2023

Edição 1.517 | Ano 5 24 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.516 | Ano 5 24 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0012/2023 - VEICULOS EDUCAÇÃO

Edição 1.515 | Ano 5 24 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0048/2023 - OLEOS E FILTROS

Edição 1.514 | Ano 5 24 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0048/2023 - OLEOS E FILTROS
• AVISO PE 0013/2023 - VEICULOS EDUCAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PPRP 0037/2023

Edição 1.513 | Ano 5 23 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO PE 0012/2023 - MEDICAMENTOS
• AVISO PPRP 0047/2023 - KIT ESCOLAR

Ata

• ATA DE SESSÃO - PPRP Nº 0043.2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP 0037/2023

Edital

• EDITAL PE 0013/2023 - MEDICAMENTOS BASICOS E CONTROLADOS
• EDITAL PPRP 0047/2023 - KIT ESCOLAR

Edição 1.512 | Ano 5 22 de novembro de 2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 0037/2023

Edição 1.511 | Ano 5 22 de novembro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.510 | Ano 5 22 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.509 | Ano 5 22 de novembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Ata

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - PPRP - Nº 0042.2023

Aviso

• AVISO PE 0011/2023 - SERVIÇO OPERACIONAL

Edital

• EDITAL PE 0011/2023 - SERVIÇO OPERACIONAL

Edição 1.508 | Ano 5 21 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 145/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEVANY RODRIGUES DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 146/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 151/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.507 | Ano 5 21 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.506 | Ano 5 21 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO PE 0010/2023 - MATERIAL DIDATICO
• AVISO PE 0009/2023 - PROTESE DENTARIA

Edital

• EDITAL PE 0009/2023 - MATERIAL DIDATICO
• EDITAL PE 0010/2023 - PROTESE DENTARIA

Edição 1.505 | Ano 5 20 de novembro de 2023

Ata

• ATA DE SESSÃO

Edição 1.504 | Ano 5 20 de novembro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 0039/2023

Edição 1.503 | Ano 5 20 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO PPRP 0046/2023

Edição 1.502 | Ano 5 20 de novembro de 2023

Lei

• LEI Nº 16/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 17/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CHAPADA VELHA – CIIDSVC, A SER FIRMADO COM OUTROS MUNICÍPIOS BAIA

Edição 1.501 | Ano 5 20 de novembro de 2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 0034/2023

Edição 1.500 | Ano 5 18 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0046/2023 - OLEOS E FILTROS

Edição 1.499 | Ano 5 17 de novembro de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO PPRP 0046.2023 - OLEOS E FILTROS

Edição 1.498 | Ano 5 16 de novembro de 2023

Ata

• ATA PROSSEGUIMENTO SESSÃO

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO PPRP 0044/2023 - KIT ESCOLAR

Edição 1.497 | Ano 5 16 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.496 | Ano 5 16 de novembro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.495 | Ano 5 16 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.494 | Ano 5 16 de novembro de 2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 0036/2023

Edição 1.493 | Ano 5 16 de novembro de 2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 0035/2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.492 | Ano 5 14 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 150/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.491 | Ano 5 14 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.490 | Ano 5 14 de novembro de 2023

Balanço Orçamentário

• - 5• BIMESTRE ANEXOS

Edição 1.489 | Ano 5 13 de novembro de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.488 | Ano 5 13 de novembro de 2023

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - TP 0005.2023

Edital

• EDITAL PPRP 0045/2023 - CARTUCHOS

Edição 1.487 | Ano 5 13 de novembro de 2023

Ata

• ATA DE SESSÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.486 | Ano 5 13 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0045.2023 - CARTUCHOS

Edição 1.485 | Ano 5 10 de novembro de 2023

Chamada Pública

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
• EDITAL Nº 003/2023 - DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA 2023 – PREMIAÇÃO – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA EDITAIS DE PRÊMIOS PARA VÁRIAS LINGU

Decreto

• DECRETO Nº 149/2023 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VIDA ÚTIL E TAXA DE DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.484 | Ano 5 10 de novembro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATOS

Edição 1.483 | Ano 5 09 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0043/2023 - SERVIÇO DE BUFFET
• EDITAL PPRP 0044/2023 - KIT ESCOLAR

Edição 1.482 | Ano 5 09 de novembro de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.481 | Ano 5 09 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO 135/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 136/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.204.254,59 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 148/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 130.175,68 (CENTO E TRINTA MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.480 | Ano 5 09 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0044/2023 - KIT ESCOLAR
• AVISO PPRP 0043/2023

Edição 1.479 | Ano 5 08 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0042/2023 - FARDAMENTO ESCOLAR

Edição 1.478 | Ano 5 08 de novembro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PPRP 0026/2023 - PNEUS

Ata

• ATA PROSSEGUIMENTO SESSÃO PPRP 0026/2023

Edição 1.477 | Ano 5 08 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0042/2023- KIT FARDAMENTO

Edição 1.476 | Ano 5 07 de novembro de 2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 0026/2023 - PNEUS

Edição 1.475 | Ano 5 07 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2023 - APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL.

Edição 1.474 | Ano 5 07 de novembro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.473 | Ano 5 06 de novembro de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.472 | Ano 5 06 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0041/2023 - MATERIAL ESPORTIVO

Edital

• EDITAL PPRP 0041/2023- MATERIAL ESPORTIVO

Edição 1.471 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Chamada Pública

• EDITAL Nº 003/2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023-PREMIAÇÃO- DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
• EDITAL Nº 002/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO BROTAS DE MACAÚBAS - AUDIOVISUAL Nº 002/2023

Edição 1.470 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATOS

Edição 1.469 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.468 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Resolução

• RESOUÇÃO CMS Nº 08/2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRAL DE 2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRAL DE 2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2023 - APROVA A APROVAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS/PAC 2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2023 - APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE ONDONTOLÓGICA MÓVEL - UOM/PAC 2023

Edição 1.467 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 144/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.466 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PPRP 0032.2023

Edição 1.465 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0040/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
• AVISO PPRP 0002/2023 - AQUISIÇÃO DE LONGARINAS CÂMARA

Edição 1.464 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.463 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0040/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
• AVISO PPRP 0002/2023 - LONGARINAS CAMARA MUNCIPAL