Edição 1.142 | Ano 5 31 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 152/2023

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO

Edição 1.141 | Ano 5 30 de março de 2023

Aviso

• AVISO ADIA - MENTO PPRP 018/2023

Edição 1.140 | Ano 5 30 de março de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 01/2023 - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA, GESTÃO 2024-2028

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.139 | Ano 5 30 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.138 | Ano 5 30 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.137 | Ano 5 29 de março de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.136 | Ano 5 28 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA

Edição 1.135 | Ano 5 28 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 0020/2023-PPRP
• AVISO ADIAMENTO PPRP 015/2023

Edição 1.134 | Ano 5 27 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023 - APROVA A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA
• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023 - APROVA O NOVO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRAL, BEM COMO O RAG 2022

Edição 1.133 | Ano 5 27 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.132 | Ano 5 27 de março de 2023

Balanço Orçamentário

• ANEXO DO 1º BIMESTRE DE 2023 - RREO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 05/2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHOTUTELAR DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.131 | Ano 5 27 de março de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 020/2023 - KIT NATALIDADE

Edital

• EDITAL PPRP 020/2023 - KIT NATALIDADE

Edição 1.130 | Ano 5 24 de março de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PP 012/2023
• ATA SESSÃO PP 011/2023
• ATA SESSÃO PPRP 010/2023

Edição 1.129 | Ano 5 24 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 46/2023 - REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA.

Edição 1.128 | Ano 5 24 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.127 | Ano 5 23 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 45/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.126 | Ano 5 23 de março de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 019/2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS

Edital

• EDITAL PPRP 019/2023- PEÇAS DE VEICULOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.125 | Ano 5 22 de março de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.124 | Ano 5 22 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.123 | Ano 5 21 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.122 | Ano 5 21 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 42/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital

• EDITAL PPRP 018/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Lei

• LEI Nº 03/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.121 | Ano 5 21 de março de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 018/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Lei

• LEI Nº 04/2023 - ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata

• ATA PROSSEGUIMENTO SESSÃO PPRP 0008/2023

Edição 1.120 | Ano 5 20 de março de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 017/2023 - ESTRUTURA DE EVENTOS

Edição 1.119 | Ano 5 20 de março de 2023

Edital

• EDITAL PP 016/2023 - MANUTENÇÃO ODONTOLOGICA

Edição 1.118 | Ano 5 20 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.117 | Ano 5 20 de março de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 008/2023

Edição 1.116 | Ano 5 20 de março de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 017/2023 - ESTRUTURA DE EVENTOS

Edição 1.115 | Ano 5 20 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.114 | Ano 5 20 de março de 2023

Aviso

• AVISO PP 016/2023 - MANUTENÇÃO ODONTOLOGICA

Edição 1.113 | Ano 5 17 de março de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0015/2023- GENEROS ALIMENTICIOS

Edição 1.112 | Ano 5 17 de março de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PP 006/2023

Edição 1.111 | Ano 5 17 de março de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 015/2023 - GENEROS ALIMENTICIOS

Edição 1.110 | Ano 5 16 de março de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PP 005/2023
• ATA SESSÃO PP 004/2023

Edição 1.109 | Ano 5 16 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.108 | Ano 5 15 de março de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0013/2023 - UNIFORME OPERACIONAL
• EDITAL PPRP 014/2023 - MOTOBOMBA E PEÇAS

Edição 1.107 | Ano 5 15 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 43/2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• DECRETO Nº 44/2023 - “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.106 | Ano 5 15 de março de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 014/2023 - UNIFORME OPERACIONAL
• AVISO PPRP 014/2023 - MOTOBOMBA E PEÇAS

Edição 1.105 | Ano 5 14 de março de 2023

Aviso

• AVISO CHAMADA PUBLICA 001/2023

Edital

• EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2023

Edição 1.104 | Ano 5 13 de março de 2023

Edital

• EDITAL PP 012/2023 - ASSESSORIA SEC. ASSISTÊNCIA
• EDITAL PP 011/2023 - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO

Aviso

• AVISO PP 011/2023 - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO

Edição 1.103 | Ano 5 13 de março de 2023

Aviso

• AVISO PP 011/2023 - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO
• AVISO PP 012/2023- ASSESSORIA SEC. ASSISTENCIA

Edição 1.102 | Ano 5 10 de março de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.101 | Ano 5 10 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.100 | Ano 5 10 de março de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 010/2023 - CESTA BÁSICA

Edital

• EDITAL PPRP 0011/2023- CESTA BASICA

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PE 002/2023 - MATERIAL HOSPITALAR
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.099 | Ano 5 09 de março de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PE 002/2023

Edição 1.098 | Ano 5 09 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PE 002/2023- MATERIAL HOSPITALAR

Edição 1.097 | Ano 5 09 de março de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 009/2023 - COMBUSTIVEL

Edital

• EDITAL PP009/2023 - COMBUSTIVEL

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.096 | Ano 5 08 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 005/2023 - LICENÇA UNIFICADA

Decreto

• DECRETO Nº 41/2023 - REGULAMENTA OS MEIOS DE PAGAMENTOS DE RECEITAS E RENDAS MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), NOS TERMOS DO ART. 256, DA LEI Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Edição 1.095 | Ano 5 08 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 40/2023 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.094 | Ano 5 08 de março de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 007/2023 - AQUISIÇÃO DE GÁS
• AVISO PPRP 008/2023 - URNAS E TRANSLADO

Edital

• EDITAL PPRP 007/2023 - AQUISIÇÃO DE GÁS
• EDITAL PPRP 008/2023 - URNAS E TRANSLADO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.093 | Ano 5 07 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 003/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 004/2023 - LICENÇA UNIFICADA

Edição 1.092 | Ano 5 07 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 001/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
• PORTARIA Nº 002/2023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Ata

• ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2023

Errata

• ERRATA PP 006/2023 - EXAMES LABORATORIAIS

Edição 1.091 | Ano 5 07 de março de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 01/2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 40/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI MUNICIPAL Nº 02/2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/2015, DE 06 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.090 | Ano 5 07 de março de 2023

Aviso

• AVISO PP 006/2023- EXAMES LABORATORIAIS

Edital

• EDITAL PP 006/2023 - EXAMES LABORATORIAIS

Edição 1.089 | Ano 5 06 de março de 2023

Errata

• ERRATA EXTRATO CONTRATO N 0131/2023

Edição 1.088 | Ano 5 06 de março de 2023

Aviso

• AVISO PP 004/2023 - ASESSORIA RH
• AVISO PPRP 005/2023- MERENDA ESCOLAR

Edital

• EDITAL PP 004/2023 -ASSESSORIA RH
• EDITAL PPRP 005/2023 - MERENDA ESCOLAR

Extrato

• EXTRATO RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº. 019/2023
• EXTRATO RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº. 016/2023
• EXTRATO RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº. 018/2023
• EXTRATO RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023
• EXTRATO RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº. 017/2023
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 091/2023

Edição 1.087 | Ano 5 03 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.086 | Ano 5 03 de março de 2023

Edital

• EDITAL PE 003/2023- PROTESE DENTARIA

Edição 1.085 | Ano 5 03 de março de 2023

Aviso

• AVISO PE 003/2023 - PROTESE DENTARIA

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.084 | Ano 5 02 de março de 2023

Aviso

• AVISO REABERTURA PE 002/2023

Edição 1.083 | Ano 5 02 de março de 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.082 | Ano 5 02 de março de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA

Edição 1.081 | Ano 5 01 de março de 2023

Demonstrativo

• DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DESPESA COM PESSOAL
• DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
• DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR

Edição 1.080 | Ano 5 01 de março de 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO