Edição 2.385 | Ano 12 13 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA ESPECIAL Nº 004/2025

Decreto

• DECRETO Nº 163/2025 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO PROFESSOR PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.”

Edição 2.384 | Ano 12 08 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE ENCERRAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO - SEAF

Decreto

• DECRETO 162/2025 - NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS

Edição 2.383 | Ano 12 07 de outubro de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059-2025

Edição 2.382 | Ano 12 07 de outubro de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2025

Edição 2.381 | Ano 12 07 de outubro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.380 | Ano 12 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIAS DE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM ABONO PECUNIÁRIO - SEAF
• PORTARIA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SEAF
• PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - SEAF
• PORTARIA DE APOSENTADORIA - SEAF
• PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR - SEAF

Edição 2.379 | Ano 12 06 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS N.º 92, 98/2025.

Edição 2.378 | Ano 12 06 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 97, 98, 99, 100, 101, 102/2025.

Edição 2.377 | Ano 12 06 de outubro de 2025

Outros

• SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTO/PROPOSTA
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 28/2025 , QUADRA 09 - REURB

Edição 2.376 | Ano 12 01 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025

Edição 2.375 | Ano 12 01 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 91/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.