Edição 1.618 | Ano 10 30 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIAS N.º 042, 043/2023.

Edição 1.617 | Ano 10 30 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 184, 185/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/ EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.616 | Ano 10 30 de outubro de 2023

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.615 | Ano 10 30 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N.º 183/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.614 | Ano 10 26 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N.º 182/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.613 | Ano 10 26 de outubro de 2023

Outros

• NOTA PÚBLICA 02.

Edição 1.612 | Ano 10 25 de outubro de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS SIMPLIFICADAS.

Edição 1.611 | Ano 10 25 de outubro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 163, 173, 177, 178, 179, 180, 181/2023.

Edição 1.610 | Ano 10 20 de outubro de 2023

Outros

• NOTA PÚBLICA 01 - NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA.

Edição 1.609 | Ano 10 19 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 168 À 173/2023.

Resolução

• RESOLUÇÕES N.º 006, 007/2023 - TERMOS DE ACEITE E COMPROMISSO DO ''SUAS FORTALECIDO'', ''ALIMENTA SUAS BAHIA.''

Edital

• EDITAL N.º 001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO P/ O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Edição 1.608 | Ano 10 19 de outubro de 2023

Inexigibilidade

• EXTRATO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

Edição 1.607 | Ano 10 17 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 168 À 172.

Edição 1.606 | Ano 10 17 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2023 - SEDUC/INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Edição 1.605 | Ano 10 17 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 002/2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023.

Edição 1.604 | Ano 10 16 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 168 À 171 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/ EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.603 | Ano 10 16 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO N.° 083/2023 - NOMEAÇÃO.

Edição 1.602 | Ano 10 13 de outubro de 2023

Lei

• LEI N.º 77/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA.
• LEI N.º 78/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DE GRUPO DA DESPESA, NATUREZA DA DESPESA, MODALIDADE DE APLICAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 02/2023 - CME - APROVA, INSTITUI E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS P/ A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA.

Edição 1.601 | Ano 10 11 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO P/ EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL.

Edição 1.600 | Ano 10 11 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 162, 164, 166, 167/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.599 | Ano 10 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 082/2023 - V COMED EXTRAORDINÁRIA 2023.

Edição 1.598 | Ano 10 09 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 002/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES P/ ATUAREM NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Edição 1.597 | Ano 10 09 de outubro de 2023

Lei

• LEI Nº 076/2023 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA A PROCEDER COM A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Edição 1.596 | Ano 10 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N.º 165/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.595 | Ano 10 06 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N.º 165/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS N.º 080, 081/2023 - EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO.

Edição 1.594 | Ano 10 04 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 079/2023 - LUTO OFICIAL.

Edição 1.593 | Ano 10 04 de outubro de 2023

Termo

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 1.592 | Ano 10 03 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL 05/2023 - CMDCA.

Edição 1.591 | Ano 10 02 de outubro de 2023

Extrato

• RESULTADOS, RATIFICAÇÕES E EXTRATOS