Edição 2.399 | Ano 12 31 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.398 | Ano 12 31 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 168/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2025 COM DESCONTO

Edição 2.397 | Ano 12 30 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044-2025

Edição 2.396 | Ano 12 29 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO 167/2025 - CADASTRO MUNICIPAL DE ESPORTE DE ACAJUTIBA - CMEA- SEDUC

Edição 2.395 | Ano 12 24 de outubro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.394 | Ano 12 23 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETOS Nº 168/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - NAPE
• DECRETO 169/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR -NAPE

Edição 2.393 | Ano 12 23 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 167/2025 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO EM DIRETORIA DE ENTIDADE SINDICAL.

Edição 2.392 | Ano 12 23 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO 166/2025 = ANTECIPA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Edição 2.391 | Ano 12 22 de outubro de 2025

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 29/2025 , QUADRA 11 - REURB E DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 30/2025 , QUADRA 84 - REURB

Edição 2.390 | Ano 12 21 de outubro de 2025

Parecer

• PARECER CME 02/2025 - SEDUC

Edição 2.389 | Ano 12 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 165/2025 “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS REINTEGRADOS, CEDIDOS OU DESIGNADOS PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 83/2024

Edição 2.388 | Ano 12 17 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110/2025.

Edição 2.387 | Ano 12 16 de outubro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 164/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.386 | Ano 12 15 de outubro de 2025

Lei

• LEI N.º 109/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA PARA O PERÍODO 2026 A 2029.

Edição 2.385 | Ano 12 13 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA ESPECIAL Nº 004/2025

Decreto

• DECRETO Nº 163/2025 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO PROFESSOR PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.”

Edição 2.384 | Ano 12 08 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE ENCERRAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO - SEAF

Decreto

• DECRETO 162/2025 - NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS

Edição 2.383 | Ano 12 07 de outubro de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059-2025

Edição 2.382 | Ano 12 07 de outubro de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2025

Edição 2.381 | Ano 12 07 de outubro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.380 | Ano 12 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIAS DE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM ABONO PECUNIÁRIO - SEAF
• PORTARIA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SEAF
• PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - SEAF
• PORTARIA DE APOSENTADORIA - SEAF
• PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR - SEAF

Edição 2.379 | Ano 12 06 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS N.º 92, 98/2025.

Edição 2.378 | Ano 12 06 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 97, 98, 99, 100, 101, 102/2025.

Edição 2.377 | Ano 12 06 de outubro de 2025

Outros

• SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTO/PROPOSTA
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 28/2025 , QUADRA 09 - REURB

Edição 2.376 | Ano 12 01 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025

Edição 2.375 | Ano 12 01 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 91/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.