Edição 344 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMBUSTÍVEIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EMPRESA PRIME CONSULTORIA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA FMS 002-2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA FMS 003-2025

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº. 006- CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO, OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ O OPERÁRIO.
• EXTRATO DE CONTRATO COMBUSTÍVEL

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Edição 343 | Ano 2025 02 de maio de 2025

Lei

• LEI N° 2.951.2025- DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE 'JORGE BATISTA PESSANHA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE - EMPRESA THOMPSON

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Edição 342 | Ano 2025 30 de abril de 2025

Portaria

• P. 251- EXONERAÇÃO- HELOYSA DE SOUZA SARTI
• P. 252- NOMEAÇÃO- HELOYSA DE SOUZA SARTI

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA
• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 340 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024

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Edição 341 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Lei

• LEI N° 2.950.2025- APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES), RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 2.955.2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA MIMOSENSE (AREM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 2.953.2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 006-2025

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