Edição 693 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 004/2026 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGROPECUIARISTAS DAS COMUNIDADES DE SANTA MARTA E COQUEIRO.

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026- CMDDPI

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria

• P. 150- VACÂNCIA- GRACIELLI PEREIRA DEFANTE PACHECO
• P. 151- EXONERAÇÃO- DEBORA ALVARES GAMA
• P. 152- NOMEAÇÃO- DEBORA ALVARES GAMA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.027/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.028/2026

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Edição 694 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DO RESULTADO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO - FASE RECURSAL Nº 001/2026

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Edição 691 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 068/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 069/2026

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Edição 692 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Edital

• 009- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

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Edição 690 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo Aditivo

• SEXAGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria

• P. 147- EXONERAÇÃO- JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAÚJO
• P. 148- NOMEAÇÃO- JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAÚJO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REANÁLISE DA HETEROIDENTIFICAÇÃO – FASE RECURSAL - Nº 001/2026

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