Edição 531 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 2.998/2025 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.937/2025.
• LEI Nº 2.995/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PUBLICO COM O NOME DE ANA MORINI SARTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.996/2025 - CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.997/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA NOVA PRATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 062/2025

Extrato

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Errata

• ERRATA

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Edição 530 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 061-2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 147/2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 147/2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

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Edição 529 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 144 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 145 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 017 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concurso Público

• EDITAL CONCURSO MIMOSO DO SUL ES - 15ª RETIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 135/2022.

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2025.

Convênio

• TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

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Edição 528 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA
• PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029
• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO - PRESTAÇÃO DE CONTA DO EXECUTIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO - VALE ALIMENTAÇÃO

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Edição 527 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023.

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 022/2025.

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

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