Edição 329 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO - ASSEMAE
• DISPENSA LICITAÇÃO - ASSESSORIA CONTABIL - SAAE

Visualizar Diário

Edição 330 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Lei

• LEI N° 2.946/2025
• LEI N° 2.948/2025

Termo de Contrato

• CONTRATO DE REPASSE N° 003.2025

Decreto

• DECRETO N° 035.2025- ACRESCENTA O INCISO VII AO ART.11 E INCISO VII AO ART.12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 002-2025
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 003-2025

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGÇÃO

Visualizar Diário

Edição 328 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA DE EXONERAÇÃO
• PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Termo de Contrato

• CONTRATO DE REPASSE

Aviso

• DISPENSA ELETRÔNICA FMS Nº 002 E 003/2025.

Visualizar Diário

Edição 327 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Lei

• CONVERSÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.949/2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO - HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO- DISPENSA 025-2025
• AUTORIZAÇÃO DISPENSA COMBUSTÍVEL - SEME - DALLAS
• TERMO DE DISPENSA 024-2025
• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 008/2025

Visualizar Diário

Edição 326 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ARP - PROCESSO 017 2025

Termo de Parceria

• TERMO DE COLABORAÇÃO PESTALOZZI

Errata

• ERRATA REFERENTE AO TERMO Nº 001/2015

Visualizar Diário