Edição 614 | Ano 2026 24 de março de 2026

Portaria

• P. 057- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- CRISTINA SILVEIRA TALYULI DE ARAUJO
• P. 058- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- DILCEIA VENIAL MATIELI
• P. 059- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- ELISANGELA RAMOS BARBOZA MACIEL
• P. 060- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- GEOVANA ERNESTO PEREIRA AZEVEDO
• P. 061- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- HELENA BARBOSA DUTRA
• P. 062- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- JOEL DA SILVA
• P. 063- NOMEAÇÃO- GEIR JULIO DA SILVA DE OLIVEIRA

Decreto

• DECRETO N° 029/2026 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 022-2026

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Edição 611 | Ano 2026 23 de março de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026

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Edição 612 | Ano 2026 23 de março de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 004-2026

Portaria

• P. 055- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
• P. 056- NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025

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Edição 610 | Ano 2026 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RES. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(RREO)

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Edição 609 | Ano 2026 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Lei

• LEI Nº 3.012/2026 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 014/2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 021-2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026

Extrato

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 135-2022

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