Edição 577 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

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Edição 578 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO 018/2026 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 04/2026 QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS RELATIVOS AO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR BARRAQUEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES”.

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 005-2026

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Edição 575 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA

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Edição 576 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 017 - DISPÕE SOBRE NORMAS E RESTRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA

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Edição 574 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 007/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 008/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 009/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 010/2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 003-2026

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024.

Portaria

• P. 029- EXONERAÇÃO- ALINE AVELINO BRAGA
• P. 030- NOMEAÇÃO- ALINE AVELINO BRAGA
• P. 031- NOMEAÇÃO- DANIELE HENRIQUE PEIXOTO
• P. 032- NOMEAÇÃO- ALEXSANDER LIMA PORFIRIO
• P. 033- NOMEAÇÃO INTERINO- PAULO RENATO BARROS- INTERINO ESPORTE E LAZER

Termo

• TERMO DE ADESÃO ARP - PROC. 289.26 - SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E OUTROS - PAS.ASSINADO.

Errata

• ERRATA TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 001.2026. PROC. 8493.26

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