Edição 633 | Ano 2026 11 de abril de 2026

Termo

• TERMO DE POSSE DO PREFEITO PAULO RENATO BARROS

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Edição 632 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. ESTE EDITAL É VIABILIZADO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Portaria

• P. 087- NOMEAÇÃO- ARIANE FERREIRA BARBOSA
• P. 088- NOMEAÇÃO- THAINA DA SILVA DE SOUZA

Decreto

• ERRATA DECRETO 001 - ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026

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Edição 631 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 016-2026

Portaria

• P. 085- EXONERAÇÃO- NAYARA CHANCA DE ALMEIDA
• P. 086- NOMEAÇÃO- WEMERLI ARAUJO RODRIGUES

Processo Seletivo

• EDITAL 001/2026 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES

Decreto

• DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PLANTÕES E SOBREAVISOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 037 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 038 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.915/2024 PARA DISPOR SOBRE RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

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Edição 630 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 115-2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP N 002-2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP N 003-2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CP 004-2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 006-2026

Processo Seletivo

• 02 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2026

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Edição 629 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• P. 084- NOMEAÇÃO- FABRICIO DA SILVA CARVALHO

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - SEME

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