Edição 437 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 012/2025
• LEI COMPLEMENTAR 013
• LEI COMPLEMENTAR 014
• LEI Nº 2.981 - DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PARAÍSO E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• P. 389- EXONERAÇÃO- MONICA MENEQUINI COELHO FERNANDES

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACTICON - CORREÇÃO

Decreto

• DECRETO 077 - 2025 - NOMEAÇÃO DE MEBROS DO CONSELHO DO PDM
• DECRETO 091 - 2025 - PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO - FESTA DO MORANGO

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Edição 438 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Processo Seletivo

• ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES

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Edição 436 | Ano 2025 29 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 010-2025
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 010-2025
• EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES - RESULTADO PRELIMINAR

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO 083 - 2025 - PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO

Errata

• TERMO DE COMPROMISSO

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Edição 435 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Outros

• RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Ata

• ATA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Extrato

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022-IPREVMIMOSO.

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE FMS 002-2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRIME CONSULTORIA - FMS

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 047-2025

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Edição 434 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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