Edição 762 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 246/2026
• PORTARIA Nº. 247/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026

Aviso

• AVISO CP 003-2026 DOM

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Edição 761 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 243/2026
• PORTARIA Nº. 244/2026
• PORTARIA Nº. 245/2026

Lei

• LEIS MUNICIPAL Nº. 3.042/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.043/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.044/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.045/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.046/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.047/2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº. 013/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PMMS N. 031.2026 DO CONTRATO N. 128.2026 - AVALIAÇÃO ATUARIAL PCCS PMMS LC 17.25 - HILDINVEST

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Edição 760 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 101/2026

Portaria

• PORTARIAS Nº. 229 A 242

Termo Aditivo

• VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

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Edição 757 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 100/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 228/2026

Extrato

• EXTRATO ADESÃO ARP

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Edição 758 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

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