Edição 702 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• P. 154- PUBLICAÇÃO DO PROJETO APROVADO E APOIADO PELO FUNPAES

Compras

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 0272026

Edição 701 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Portaria

• P. 164- NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025

Edição 700 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Portaria

• P. 162- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE LUDMILLA RAMOS LUKSIK SCHMIDT GONCALVES
• P. 163- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE DIEGO ZANETTI FRANCO

Edital

• 010- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 699 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005 DE 18 DE JUNHO DE 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 007/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 018/2026

Edição 698 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Portaria

• P. 153- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
• P. 155- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE MANOELLY PORTO DE OLIVEIRA
• P. 156- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE TAMIRES SOUSA E SILVA
• P. 157- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE NATALIA SOARES DA SILVA SOUZA
• P. 158- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ARINE RODRIGUES ALVES GOMES
• P. 159- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SANDYELLEN SOUZA CALVACAN DA SILVA
• P. 160- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO DA COSTA MELLO
• P. 161- EXONERAÇÃO- LUIZ CARLOS MENDITI

Edição 697 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 003/2026

Edição 696 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edição 695 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Edição 694 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DO RESULTADO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO - FASE RECURSAL Nº 001/2026

Edição 693 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 004/2026 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGROPECUIARISTAS DAS COMUNIDADES DE SANTA MARTA E COQUEIRO.

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026- CMDDPI

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria

• P. 150- VACÂNCIA- GRACIELLI PEREIRA DEFANTE PACHECO
• P. 151- EXONERAÇÃO- DEBORA ALVARES GAMA
• P. 152- NOMEAÇÃO- DEBORA ALVARES GAMA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.027/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.028/2026

Edição 692 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Edital

• 009- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 691 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 068/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 069/2026

Edição 690 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo Aditivo

• SEXAGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria

• P. 147- EXONERAÇÃO- JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAÚJO
• P. 148- NOMEAÇÃO- JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAÚJO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REANÁLISE DA HETEROIDENTIFICAÇÃO – FASE RECURSAL - Nº 001/2026

Edição 689 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE COLABORAÇÃO E EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Portaria

• P. 146- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL

Edição 688 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 004/2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 065/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 066/2026

Lei Complementar

• RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026

Edição 687 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo de Parceria

• TERMO DE FOMENTO

Portaria

• P. 141- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA MAGNA
• P. 145- NOMEAÇÃO- SEBASTIAO PERCIANO DE OLIVEIRA

Termo Aditivo

• SEXAGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Edição 686 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Portaria

• P. 144- CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EMPOSSADOS PARA LOCALIZAÇÃO DEFINITIVA - SEME

Edição 685 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 062/2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 - ALTERA, EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 684 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Edição 683 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Portaria

• P. 142- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA SOLENIDADE DE POSSE DO CARGO
• P. 143- ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025

Edição 682 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE RETIFICAÇÃO
• P. 139- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- ANGELO MARCIO BERNARDES
• P. 140- EXONERAÇÃO- SHAYNA TALIULI

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 009-2026