Edição 353 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Lei

• LEI N° 2.956/2025 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI N° 008/2025- ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 352 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Outros

• CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 003/2025

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Nº 081/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024 - EMPRESA BRINK MOBIL X PMMS

Edição 351 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 032-2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Edição 350 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Concorrência-Eletrônica

• TERMO DE SUSPENSÃO

Edição 349 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
• EXTRATO 4 TERMO DE CONTRATO 115/2023

Portaria

• P. 262- NOMEAÇÃO- SUELEN DE SOUZA PEREIRA
• P. 263- NOMEAÇÃO- VERÔNICA MONTEIRO FERREIRA
• P. 264- NOMEAÇÃO- ROZANGELA MONTEIRO FERREIRA

Edição 348 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Errata

• ERRATA QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Concurso Público

• EDITAL CONCURSO MIMOSO DO SUL ES - 8ª RETIFICAÇÃO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA FMS 011-2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA PMMS - EMPRESA PRIME CONSULTORIA

Edição 347 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-MIMOSO DO SUL – ES Nº 004/2025
• RESOLUÇÃO CMS-MIMOSO DO SUL – ES Nº 005/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 008-2025

Edição 346 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Portaria

• P. 254- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- ROSA MARIA BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA
• P. 255- NOMEAÇÃO- KAIO CEZAR POUBEL OGGIONI
• P. 256- EXONERAÇÃO- HEIDE BARTOLI PERIARD
• P. 257- EXONERAÇÃO- NAYARA CHANCA DE ALMEIDA
• P. 258- EXONERAÇÃO- MILENA GUALANDI CARRARI
• P. 259- NOMEAÇÃO- HEIDE BARTOLI PERIARD
• P. 260- NOMEAÇÃO- NAYARA CHANCA DE ALMEIDA
• P. 261- NOMEAÇÃO- MILENA GUALANDI CARRARI

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N. 031.2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO
• AVISO PE FMS N 001-2025 E CP 005-2025 DOM

Concurso Público

• EDITAL CONCURSO MIMOSO DO SUL ES - 7ª RETIFICAÇÃO

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO RONALDO CÂNDIDO CABRAL

Errata

• ERRATA TERMO DE ADESÃO DE ATA - PROC.3206.25 - EMPRESA PRIME-COMBUSTÍVEL.

Edição 345 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Lei

• LEI N° 2.952/2025- ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.936/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI N° 2.954/2025- ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA OS DEPARTAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

Edição 344 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMBUSTÍVEIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EMPRESA PRIME CONSULTORIA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA FMS 002-2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA FMS 003-2025

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº. 006- CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO, OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ O OPERÁRIO.
• EXTRATO DE CONTRATO COMBUSTÍVEL

Edição 343 | Ano 2025 02 de maio de 2025

Lei

• LEI N° 2.951.2025- DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE 'JORGE BATISTA PESSANHA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE - EMPRESA THOMPSON