Edição 444 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Lei

• LEI Nº2.983/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.760/2022, PARA INCLUIR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO COMO FORMA DE ESCOLHA DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIMOSO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.983/2025 - AUTORIZA SUBVENÇAÕ À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Edição 443 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA/ SAAE/ Nº. 026/2025

Edição 442 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO PMMS X BR SOLUÇÕES - INCLUSÃO NOVA DOTAÇÃO
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0712025, DE 07 DE JULHO DE 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 011-2025

Processo Seletivo

• RESULTADO PRELIMINAR APÓS A ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES

Edição 441 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Termo Aditivo

• DECIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Portaria

• P. 396- NOMEAÇÃO- CRISTIANE DE SOUZA DIAS DA SILVA
• P. 397- INTERRUPÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO - DANIELLE VARGAS RODRIGUES

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 049-2025 PMMS
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 048-2025 PMMS
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 050-2025 PMMS

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES - DIVULGAÇÃO DO LOCAL, HORÁRIO E DATA DA ENTREVISTA DO CANDIDATO SELECIONADO

Edição 440 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA R.P._LABORATÓRIOS DIDÁTICOS_BRINK MOBIL.ASSINADO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Lei

• LEI Nº 2.981/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PARAÍSO E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• P. 390- EXONERAÇÃO- JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAÚJO
• P. 391- NOMEAÇÃO- JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAÚJO
• P. 392- EXONERAÇÃO- WILLIAM SILVA MONTEIRO
• P. 393- NOMEAÇÃO- WILLIAM SILVA MONTEIRO
• P. 394- EXONERAÇÃO- WALLACE POSSE GUALANDI
• P. 395- NOMEAÇÃO- WALLACE POSSE GUALANDI

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Pregão Presencial

• AVISO PREGÃO PRESENCIAL 003/2025 - COMBUSTIVEIS

Edição 439 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SAAE

Extrato

• EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL 001/2025

Edição 438 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Processo Seletivo

• ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES

Edição 437 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 012/2025
• LEI COMPLEMENTAR 013
• LEI COMPLEMENTAR 014
• LEI Nº 2.981 - DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PARAÍSO E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• P. 389- EXONERAÇÃO- MONICA MENEQUINI COELHO FERNANDES

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACTICON - CORREÇÃO

Decreto

• DECRETO 077 - 2025 - NOMEAÇÃO DE MEBROS DO CONSELHO DO PDM
• DECRETO 091 - 2025 - PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO - FESTA DO MORANGO