Edição 339 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Portaria

• P. 253- NOMEAÇÃO- CARLOS HENRIQUE MURI RODRIGUES

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PAPELARIA FMS-GRAFICA ROCHA

Edição 338 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA GREEN MED SAÚDE
• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Portaria

• P. 249- DESIGNA MEMBROS COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• P. 250- DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DANIFICADOS POR SINISTRO

Errata

• ERRATA

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
• CONVÊNIO DE CESSÃO JOSÉ MANOEL BARBOSA DE FARIAS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 039.2025- ALTERA O INCISO IX AO ART.1 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• ADESÃO ARP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024, DE 22/04/2024

Edição 337 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Termo de Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº. 005- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES SEM TERRA ASSALARIADOS E TEMPORÁRIOS BELA VISTA (ASSOCIAÇÃO REFORMA)

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO - UNIFORMES
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 030-2025

Portaria

• P. 247- NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRAT.- GINO BRUM
• P. 248- NOMEAÇÃO- GABRIEL DE FREITAS COCK

Edição 336 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL Nº 01/2025

Edição 335 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO 036- AUTORIZAÇÃO PARA MOTO TÁXI

Edição 334 | Ano 2025 17 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO

Contrato

• CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 029-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 28-2025

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, DE 27/01/2023.

Edição 333 | Ano 2025 17 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025

Edição 332 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Registro de Preços

• INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO
• PORTARIA DE ANULAÇÃO

Termo

• TERMO DE CESSÃO ELIS MENDES

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA N 028-2025
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 010-2025

Edição 331 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 027-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 001-24 CMS
• RESOLUÇÃO 002-2025 CMS
• RESOLUÇÃO 003-2025 CMS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2025 - CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - DIA 17/04/2025, A PARTIR DAS 12H30MIN

Portaria

• PORTARIA N° 244.2025- LICENÇA PRÊMIO SEM VENCIMENTO

Lei

• LEI N° 2.947/2025- SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO REFORMA

Edição 330 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Lei

• LEI N° 2.946/2025
• LEI N° 2.948/2025

Termo de Contrato

• CONTRATO DE REPASSE N° 003.2025

Decreto

• DECRETO N° 035.2025- ACRESCENTA O INCISO VII AO ART.11 E INCISO VII AO ART.12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 002-2025
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 003-2025

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGÇÃO

Edição 329 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO - ASSEMAE
• DISPENSA LICITAÇÃO - ASSESSORIA CONTABIL - SAAE

Edição 328 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA DE EXONERAÇÃO
• PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Termo de Contrato

• CONTRATO DE REPASSE

Aviso

• DISPENSA ELETRÔNICA FMS Nº 002 E 003/2025.

Edição 327 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Lei

• CONVERSÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.949/2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO - HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO- DISPENSA 025-2025
• AUTORIZAÇÃO DISPENSA COMBUSTÍVEL - SEME - DALLAS
• TERMO DE DISPENSA 024-2025
• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 008/2025

Edição 326 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ARP - PROCESSO 017 2025

Termo de Parceria

• TERMO DE COLABORAÇÃO PESTALOZZI

Errata

• ERRATA REFERENTE AO TERMO Nº 001/2015

Edição 325 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS - MIMOSO DO SUL - ES Nº 001/2025
• RESOLUÇÃO CMS - MIMOSO DO SUL - ES Nº 002/2025
• RESOLUÇÃO CMS - MIMOSO DO SUL - ES Nº 003/2025

Concurso Público

• RESULTADO DEFINITIVO DO RECURSO EM RELAÇÃO A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS

Edição 324 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Decreto

• DECRETO

Concurso Público

• RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

Recursos Repassados

• QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2015

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 005-2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - MEDICAMENTOS DEMANDA JUDICIAL

Edição 323 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Outros

• PLANO DE CONTINGÊNCIA - RESPOSTA DA SAÚDE AOS DESASTRES HIDRO METEOROLÓGICOS
• PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022 - 2025)

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Concurso Público

• RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS NECESSIDADES ESPECIAIS
• RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS AMPLA CONCORRÊNCIA PDF
• RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PRETOS E PARDOS PDF

Edição 322 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE FMS 002-2025 - PROC. 1869-2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE FMS 003-2025 - PROC. 1720-2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 005-2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA Nº 023-2025 PMMS

Portaria

• PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
• PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• AVISO DO PE FMS 004, CONCORRENCIA 001 E 2 DOM

Edição 321 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA FMS N. 009/2025. PROC. N. 2153/2025_MEDICAMENTOS POR DEMANDA JUDICIAL - FARMES

Concurso Público

• RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - AMPLA CONCORRÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
• RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - NECESSIDADES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
• RESULTADO PRELIMINAR DAS ISNCRIÇÕES HOMOLOGAS - PRETOS E PARDOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

Edição 320 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Portaria

• PENSÃO POR MORTE

Edição 319 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGACAO PE 009-2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2024

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2025