Edição 833 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATOS ARPS E CONTRATOS PROCESSO 063/2026
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 143-2022

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 338/2026
• PORTARIA Nº. 339/2026

Edição 832 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Termo

• TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

Edição 831 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 005-2026 - PMMS
• 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 830 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Portaria

• ERRATA- PORTARIA Nº. 334/2026
• PORTARIA Nº. 337/2026

Licitação

• EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 002 2026

Edição 829 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Edital

• 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 828 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Portaria

• PORTARIAS Nº. 327/2026 A 335/2026
• PORTARIA Nº. 336/2026

Aviso

• AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÕES DE PREÇOS

Edição 827 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Edital

• 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 826 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Processo Seletivo

• RESULTADO PARCIAL SUB JUDICE DO PROCESSO SELETIVO- AMPLA CONCORRÊNCIA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.060/2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 011/2026
• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 012/2026

Contrato

• CONTRATO D REPASSE Nº. 015/2026
• CONTRATO DE REPASSE Nº. 016/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 324/2026
• PORTARIA Nº. 325/2024

Edição 825 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MOBILIÁRIO ESCOLAR - EMPRESA CEJOM COMERCIO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 015-2026

Decreto

• DECRETO 121/2026

Edição 824 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Edital

• ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

Edição 823 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Licitação

• AVISO PP 001 2026
• AVISO LICITAÇÃO - PP 002 2026

Edição 822 | Ano 2026 13 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

Edição 821 | Ano 2026 13 de outubro de 2026

Outros

• PLANILHA PARA CONTROLE E USO DE BENS MÓVEIS-PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA

Resolução

• RESOLUÇÃO COMAS 013

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 820 | Ano 2026 13 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001- COMAS

Edição 819 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N135-2022

Termo

• TERMO DE RATICAÇÃO PLACAS
• TERMO DE RATICAÇÃO BUFFET

Edição 818 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 320/2026
• PORTARIA Nº. 321/2026
• PORTARIA Nº. 322/2026

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 - CONTRATO DE PROGRAMA

Aviso

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CP 002-2026
• HOMOLOGAÇÃO CP 005-2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2026 - PMMS

Edição 817 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Portaria

• P. 315- NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025
• P. 319- NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025

Edição 816 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 316/2026
• PORTARIA Nº. 317/2026
• PORTARIA Nº. 318/2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 815 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 307/2026
• PORTARIA Nº. 308/2026
• PORTARIA Nº. 309/2026
• PORTARIA Nº. 310/2026
• PORTARIA Nº. 311/2026
• PORTARIA Nº. 312/2026
• PORTARIA Nº. 313/2026
• PORTARIA Nº. 314/2026

Dispensa

• AVISO COTAÇÃO DE PREÇOS

Registro de Preços

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 814 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME
• EDITAL DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 004-2026 - PMMS

Edição 813 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 303/2026
• PORTARIA Nº. 304/2026
• PORTARIA Nº. 305/2026
• PORTARIA Nº. 306/2026

Termo

• TERMO DE PARALIZAÇÃO

Edição 812 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 300/2026
• PORTARIA Nº. 301/2026
• PORTARIA Nº. 302/2026

Edição 811 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Contrato

• CONTRATO DE LICENÇA NÃO ONEROSA DE SOFTWARE Nº. 2506/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE FMS 002-2026
• HOMOLOGAÇÃO PE 013-2026