Edição 734 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Dispensa

• AVISO COTAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2026 - SAAE

Portaria

• PORTARIA Nº. 214/2026

Outros

• GABARITO PROJETO JOVEM APRENDIZ

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO FMS Nº 024/2024, DE 24.07.2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMS 004, 005 E 006-2026

Edição 733 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Edição 732 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Outros

• ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) 2026.
• PRODUTORES PARTICIPANTES DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 087/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 088/2026

Edição 731 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 005/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.035/2026

Outros

• COMUNICADO PROCESSO SELETIVO MENOR APRENDIZ

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - BACKUP

Aviso

• AVISO CONCORRENCIA PUBLICA N001-2026 IPREVMIMOSO
• AVISO PE 010-2026
• AVISO PE 009-2026

Termo Aditivo

• VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Edição 730 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 208/2026
• PORTARIA Nº. 210/2026
• PORTARIA Nº. 211/2026
• PORTARIA Nº. 212/2026
• PORTARIANº. 213/2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 729 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.033/2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 084/2026

Portaria

• PORTARIANº. 206/2026
• PORTARIA Nº. 207/2026
• PORTARIA Nº. 209/2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE JOVENS APRENDIZES
• 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 728 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Portaria

• PORTARIA Nº. 204/2026- DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM)
• PORTARIA Nº. 206/2026- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
• P. 192- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AMANDA RIBEIRO MENDONCA
• P. 193- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ANA FLAVIA FERREIRA SELVA
• P. 195- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE DANIELLY HERBST PEREIRA
• P. 196- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE FELIPE SILVESTRE RAMALHO TORRES
• P. 197- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE GLEICA APARECIDA DE OLIVEIRA
• P. 199- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE RODRIGO MENEQUINI MOTTA
• P. 200- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE THIFANI MARQUES DA SILVA PACHECO
• P. 201- NOMEAÇÃO- MARIA MARCÍLIA FERREIRA NOBRE
• P. 202- NOMEAÇÃO- MIRIAM OLIVEIRA PASSOS SIQUEIRA
• P. 203- NOMEAÇÃO- PATRICIA GONÇALVES GOMES
• P. 191- NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 727 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Portaria

• P. 189- EXONERAÇÃO- FABRÍCIO SILVEIRA
• P. 190- NOMEAÇÃO- MAGNA VALLE BENEVENUTI DA SILVA

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 011-2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 081/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 082/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 083/2026

Edição 726 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Edital

• 012- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 725 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO - PRAZO - AO CONTRATO IPREVMIMOSO Nº 006.2022

Outros

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Portaria

• P. 184- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FARIA
• P. 185- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- MARIA DA PENHA MENDITTI
• P. 186- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E CONSELHO GESTOR DE ÉTICA E INTEGRIDADE
• P. 187- NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PARCEIRA DAS OCSS AATR
• P. 188- EXONERAÇÃO- MAGNA VALLE BENEVENUTI DA SILVA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº. 006/2026

Edição 724 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES E DO PRÉ-REQUISITO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ Nº 001/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.034/2026

Edição 723 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO BUFFET
• TERMO DE RATIFICAÇÃO PLACAS
• DOCUMENTO DESCRITIVO (DODE) – CONVÊNIO Nº 001/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 046-2026, SHOW RENATO BORGUETTI & CIA LTDA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 046-2026, SHOW RENATO BORGUETTI & CIA LTDA

Extrato

• EXTRATO DECISÃO TC Nº 02491/2026

Portaria

• P. 179- EXONERAÇÃO- LUCIANO GONÇALVES BELLOTI
• P. 180- EXONERAÇÃO- MARCOS VASCONCELOS LOPES
• P. 181- EXONERAÇÃO- MIRIAM OLIVEIRA PASSOS SIQUEIRA
• P. 182- EXONERAÇÃO- FLAVIO DE ASSIS
• P. 183- NOMEAÇÃO- FLAVIO DE ASSIS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 078/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 079/2026

Errata

• ERRATA – EDITAL Nº 001/2026

Edição 722 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Edição 721 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DO RESULTADO FINAL SUB JUDICE DO PROCESSO SELETIVO

Edição 720 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Termo

• TERMOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO REFERENTES À FESTA MAGNA E FESTIVAL DA SANFONA E VIOLA DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA

Edição 719 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Portaria

• P. 176- NOMEAÇÃO- EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA COSTA
• P. 177- EXONERAÇÃO- FLADSON FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA
• P. 178- NOMEAÇÃO- FLADSON FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA

Resolução

• RESOLUÇÃO 006 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DO FIA 2026

Edição 718 | Ano 2026 02 de julho de 2026

Errata

• ERRATA

Edital

• EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº. 001/2026 - ESTÁGIO VOLUNTÁRIO
• 011- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 047-2026, SHOW DONATO FONTANA SOARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 048-2026, SHOW PEDRO PAULO LAZARINE VIANA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 049-2026, SHOW PAULO ROGERIO FONTOURA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 050-2026, SHOW RAFEL MALLMANN LUGAO

Edição 717 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Termo de Parceria

• TERMO DE FOMENTO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS - FMS X VITORIA PRIME LOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 073/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 075/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 076/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.029/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 043-2026, SHOW MAX PRODUÇÕES LTDA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 042-2026, SHOW ART SAMBA LTDA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 044-2026, SHOW MV PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 045-2026, SHOW JOSE MARIA DE JESUS DA SILVA