Edição 415 | Ano 2025 05 de agosto de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO 017/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL
• RESOLUÇÃO NBA 017-2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• QUINQUAGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0012018

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 041-2025

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Edição 413 | Ano 2025 04 de agosto de 2025

Adjudicação

• ADJUDICACÃO TOP PRIME

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO TOP PRIME
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo Aditivo

• QUINQUAGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0012018
• QUINQUAGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0012018

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Edição 412 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA FMS 004/2025

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Edição 411 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Lei

• LEI Nº 2.972 DE 23 DE JULHO DE 2025

Aviso

• AVISO CREDECIAMENTO 001/2025
• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE 012/2025

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

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Edição 410 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA 039-2025
• TERMO DE DISPENSA 040-2025

Aviso

• AVISO COTAÇÃO DE PREÇOS

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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