Edição 663 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Portaria

• PENSÃO POR MORTE
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• P. 124- NOMEAÇÃO- EDUARDO VEIGA PERCIANO

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 025-2026
• AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO IPREVMIMOSO N. 004.2026

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

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Edição 662 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Portaria

• P. 120- EXONERAÇÃO- MAIRA MONTEIRO RAFAEL
• P. 123- NOMEAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO

Resolução

• RESOLUÇÃO 001-2026 - ALTERA TICKET ALIMENTAÇÃO

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Edição 661 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Lei

• CONVERSÃO- LEI 3.015-2026- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO NOVO BAIRRO QUE SE CRIA NA REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES
• CONVERSÃO- LEI 3.021-2026- CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM)
• CONVERSÃO- LEI 3.022-2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
• CONVERSÃO- LEI 3.023-2026- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, SOCIAL DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PONTE DO ITABAPOANA

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 008/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TUBOS E CONEXÕES

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS – MIMOSO DO SUL – ES N° 006/2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PE 007/2026

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Edição 659 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Termo

• CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR
• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA

Decreto

• DECRETO Nº. 053/2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 003/2026

Portaria

• P. 116- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- ALBA VALERIA GOMES FABELO MORAES
• P. 117- EXONERAÇÃO- RICARDO RAMOS ALVES
• P. 118- EXONERAÇÃO- MARCOS PAULO CASTANHEIRA VILELA
• P. 119- NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO CASTANHEIRA VILELA

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Edição 660 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Edital

• 005- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

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