Edição 333 | Ano 2025 17 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025

Visualizar Diário

Edição 334 | Ano 2025 17 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO

Contrato

• CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 029-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 28-2025

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, DE 27/01/2023.

Visualizar Diário

Edição 332 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Registro de Preços

• INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO
• PORTARIA DE ANULAÇÃO

Termo

• TERMO DE CESSÃO ELIS MENDES

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA N 028-2025
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 010-2025

Visualizar Diário

Edição 331 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 027-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 001-24 CMS
• RESOLUÇÃO 002-2025 CMS
• RESOLUÇÃO 003-2025 CMS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2025 - CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - DIA 17/04/2025, A PARTIR DAS 12H30MIN

Portaria

• PORTARIA N° 244.2025- LICENÇA PRÊMIO SEM VENCIMENTO

Lei

• LEI N° 2.947/2025- SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO REFORMA

Visualizar Diário

Edição 329 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO - ASSEMAE
• DISPENSA LICITAÇÃO - ASSESSORIA CONTABIL - SAAE

Visualizar Diário