Edição 566 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Portaria

• P. 025- EXONERAÇÃO- CARLA SPINOLA BERNARDES
• P. 026- NOMEAÇÃO- MILLENA ZANI GUALANDI
• P. 027- EXONERAÇÃO- GUSTAVO ROSA RIBEIRO

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Concurso Público

• DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

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Edição 565 | Ano 2026 23 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 001/2026 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO, REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION E VISITORS BUREAU.

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 001.26. PROC. 8493.25 - PROJETO PEDAGÓGICO LETRIX-ASSINADO

Decreto

• DECRETO Nº 010/2026 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SBE Nº 002/2026 QUE “ESTABELECE O FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 564 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Portaria

• P. 024- VACÂNCIA POR FALECIMENTO - CELSO ANTONIO BERTOLDI

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Edição 563 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO 01. CONT. N. 119.2024 - PMMS X MW NEGÓCIOS - INCLUSÃO DOTAÇÕES.ASSINADO.

Portaria

• P. 019- EXONERAÇÃO- CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA
• P. 020- NOMEAÇÃO- CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA
• P. 021- EXONERAÇÃO- NATHÁLIA CONTI MACHADO
• P. 022- NOMEAÇÃO- NATHÁLIA CONTI MACHADO
• P. 023- EXONERAÇÃO- ELIANDRE REIS

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Edição 562 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Lei

• LEI Nº 3.004/2026 - DISPÕE SOBRE O EGRESSO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO- ARIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 3.005/2026 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• P. 017- CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - HEBERT MARCOS TURINE RODRIGUES
• P. 018- INTERRUPÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO - ANDREA MARINS COUTINHO BERNARDES

Decreto

• DECRETO Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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