Edição 379 | Ano 2025 17 de junho de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 009-2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 010-2025

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 011-2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025

Visualizar Diário

Edição 378 | Ano 2025 16 de junho de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Aviso

• PROGRAMAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

Visualizar Diário

Edição 377 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Lei Ordinária

• LEI N° 2.964/2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 2.965/2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 075.24 DE 23.07.2024.

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Portaria

• ERRATA PORTARIA 310-2025- VERA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA OLEGARIO

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO DA SERVIDORA LUCIA FLAVIA BASTOS

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE 010-2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
• TERMO DE ADESÃO A ATA R.P._LIVROS DIDÁTICOS_COMGRANBEL X PMMS-SEME

Visualizar Diário

Edição 376 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Portaria

• P. 310- NOMEAÇÃO- VERA LUCIA DE OLIVEIRA OLEGARIO
• P. 311- NOMEAÇÃO- JORGE RODRIGO NUNES
• P. 312- NOMEAÇÃO- VIVIANE BARBOSA DA COSTA

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Visualizar Diário

Edição 375 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE 006-2025

Visualizar Diário