Edição 526 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Lei

• DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
• LEI Nº 2.994/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Extrato

• SEGUNDO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 001/2024

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038-2025

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Edição 525 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 140 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

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Edição 524 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Termo

• AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013.2025. CONTRATO N. 012.2025 - ASSESSORIA TÉCNICA - GLOBAL.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 014-2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 015-2025

Termo Aditivo

• SEXAGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Aviso

• AVISO CONCORRENCIA 004-2025-REABERTURA

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Edição 523 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria

• P. 441- EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - KATIA MARIA ROSSI FRANZAGUA

Termo de Parceria

• TERMO DE FOMENTO

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

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Edição 520 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA NOMEAÇÃO - TAYRON

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