Edição 689 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE COLABORAÇÃO E EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Portaria

• P. 146- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL

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Edição 688 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 004/2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 065/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 066/2026

Lei Complementar

• RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026

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Edição 687 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo de Parceria

• TERMO DE FOMENTO

Portaria

• P. 141- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA MAGNA
• P. 145- NOMEAÇÃO- SEBASTIAO PERCIANO DE OLIVEIRA

Termo Aditivo

• SEXAGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

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Edição 685 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 062/2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 - ALTERA, EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 686 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Portaria

• P. 144- CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EMPOSSADOS PARA LOCALIZAÇÃO DEFINITIVA - SEME

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