Edição 638 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº 3.014/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 3.013/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO CÓDIGO QR EM PLACAS DE OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 3.016/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE MIMOSO DO SUL/ES - 2026- 2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE PLANTÃO E SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Edição 637 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE FMS 001-2026

Portaria

• PENSÃO POR MORTE
• PORTARIA Nº 90-2026 - NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025
• P. 093- NOMEAÇÃO- GILMARA DIAS COSTA

Chamamento Público

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 2024/2026 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – TERMO DE FOMENTO

Decreto

• DECRETO 041- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 026-2025

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Edição 636 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2026 - SEME

Portaria

• PORTARIA Nº 089-2026 -ANULAÇÃO PARCIAL DAS PORTARIAS 046 E 047 E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025
• P. 091- EXONERAÇÃO- MIRIAM OLIVEIRA PASSOS SIQUEIRA
• P. 092- NOMEAÇÃO- NAYARA CHANCA DE ALMEIDA

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

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Edição 634 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

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Edição 635 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - POSTO JR

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