Edição 710 | Ano 2026 29 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Edição 707 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Portaria

• P. 169- NOMEAÇÃO INTERINO- ANA KARLA RIBEIRO SANT'ANA
• P. 170- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO DE JOVENS APRENDIZES
• P. 171- EXONERAÇÃO- DEOCLÉCIO ALBERTO PAIVA
• P. 172- EXONERAÇÃO- WUALAS CARVALHO OLEGÁRIO
• P. 173- EXONERAÇÃO- MARIA MARCÍLIA FERREIRA NOBRE

Termo

• TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS IRRECUPERÁVEIS

Edital

• EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SINISTRADOS

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Edição 708 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

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Edição 706 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Termo

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 019.2026 - SISTEMA DIGITAL DE LICITAÇÕES PORTL DE COMPRAS PÚBLICAS - EMPRESA ECUSTOMIZE

Outros

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Termo de Parceria

• TERMO DE FOMENTO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 029-2026
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 028-2026

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Edição 704 | Ano 2026 23 de junho de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001-2026 MENOR APRENDIZ

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.032/2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.031/2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO - E&L

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