Edição 538 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO

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Edição 539 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Termo

• AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014.2025. CONTRATO N. 013.2025 - GESTÃO E ASSESSORIA - HILDINVEST.ASSINADA

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Edição 540 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS N° 064-2025

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Edição 537 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Errata

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 006/2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 154 - INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI PARA O EXERCÍCIO E ANO DE 2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 156 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO “REFIS MIMOSO 2025” - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

• LEI Nº 2.999/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ITA SPORT CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 3.000/2025 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E EMERGENCIAIS ATÉ A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 3.001/2025 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 063/2025

Concurso Público

• EDITAL CONCURSO MIMOSO DO SUL ES - 16ª RETIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N 026-2022

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Edição 535 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Parceria

• TERMO DE COLABORAÇÃO

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 006/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 004/2025 - APROVA ESCALA DE FÉRIAS DO CTDCA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE CTDCA Nº 001/2025 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - FÉRIAS

Termo

• ADESÃO ARP

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