Edição 734 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Dispensa

• AVISO COTAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2026 - SAAE

Portaria

• PORTARIA Nº. 214/2026

Outros

• GABARITO PROJETO JOVEM APRENDIZ

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO FMS Nº 024/2024, DE 24.07.2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMS 004, 005 E 006-2026

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Edição 732 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Outros

• ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) 2026.
• PRODUTORES PARTICIPANTES DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 087/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 088/2026

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Edição 733 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

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Edição 731 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 005/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.035/2026

Outros

• COMUNICADO PROCESSO SELETIVO MENOR APRENDIZ

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - BACKUP

Aviso

• AVISO CONCORRENCIA PUBLICA N001-2026 IPREVMIMOSO
• AVISO PE 010-2026
• AVISO PE 009-2026

Termo Aditivo

• VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

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Edição 730 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 208/2026
• PORTARIA Nº. 210/2026
• PORTARIA Nº. 211/2026
• PORTARIA Nº. 212/2026
• PORTARIANº. 213/2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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