Edição 588 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 024 - REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003.2026. PROCESSO N. 034.2026 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA - CARLOS ALBERTO CORDEIRO ALVES MEI

Portaria

• P. 042- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ARBOVIROSES
• P. 043- EXONERAÇÃO- MARCUS VINICÍUS DA SILVA VICENTE
• P. 044- EXONERAÇÃO- MARCELY RODRIGUES LULINI
• P. 045- CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - LILIAN SANTOS DE FARIAS

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Edição 587 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 023/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• P. 040- EXONERAÇÃO- LETICIA SOUZA MATEINI SIMONI
• P. 041- EXONERAÇÃO- CARLA SILVA DE SOUZA

Termo de Parceria

• TERMO DE COLABORAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - SEGUNDO SEMESTRE - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO - WM JADALLA CONTABILIDADE LTDA.

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Edição 585 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• LRF RFG 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

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Edição 586 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 005-2026

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Edição 583 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 001/2026 - ALTERA QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 3.006/2026 - DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO MIMOSO DO SUL - POLISAN - E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
• LEI Nº 3.007/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.893/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 3.009/2026 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria

• P. 039- NOMEAÇÃO- SEBASTIÃO PERCIANO DE OLIVEIRA

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 013-2026
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 012-2026
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 010-2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2026
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 011/2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISP. FÍSICA DE LIC. N.014.2026. PROC. N. 7715-2025.ASS.

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