Edição 237 | Ano 2024 20 de dezembro de 2024

Termo

• EXTRTATO DE RATIFICAÇÃO

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Edição 238 | Ano 2024 20 de dezembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO 216- DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PLACA DE TÁXI

Lei

• CONVERSÃO- LEI 2.923-2024-INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CATÁSTROFES E DESASTRES
• CONVERSÃO- LEI 2.924-2024- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES FLOR DO CAFÉ
• CONVERSÃO- LEI 2.925-2024- ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.733-2022-1
• CONVERSÃO- LEI 2.926-2024- ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.733-2022-2
• CONVERSÃO- LEI 2.927-2024- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
• CONVERSÃO- LEI 2.928-2024- ALTERA OS ARTIGOS 7º E 38, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.520-2019
• CONVERSÃO- LEI 2.929-2024- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO

Portaria

• P. 301- EXONERAÇÃO EM FUNÇÃO GRAT. ZZZ- CAROLINE DE ABREU GONÇALVES
• P. 302- NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRAT. ZZZ- ÉCIO AZILTON XAVIER

Extrato

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022.

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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