Edição 839 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 002/2026

Chamamento Público

• JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PN 3050/2026

Contrato

• CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO
• CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO

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Edição 840 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 004-2026 - PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
• EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 005-2026 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS
• EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 006-2026 - ASE - AGENTE SUPORTE EDUCACIONAL
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

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