Edição 364 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Chamamento Público

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO KELLY ALVES DA SILVA

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO UP BRASIL

Decreto

• DECRETO Nº. 047/2025

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Edição 363 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Portaria

• P. 277- EXONERAÇÃO- ALANA GOMES FERNANDES

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMBUSTÍVEL - EMPRESA PRIME X PMMS

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Edição 362 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RES. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(RREO) 2º BIMESTRE

Extrato

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CAMINHÃO HIDROJATO

Portaria

• PORTARIAS SAAE
• P. 275- ANULAÇÃO- EDUARDO VEIGA PERCIANO
• P. 276- NOMEAÇÃO- EDUARDO VEIGA PERCIANO

Outros

• RESULTADO PÓS RECURSO E CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº. 045/2025
• DECRETO Nº. 046/2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE 007-2025

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Edição 361 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Termo

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Extrato

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CISABES

Portaria

• PORTARIA Nº. 273/2025
• P. 267- EXONERAÇÃO- DEOCLÉCIO ALBERTO PAIVA
• P. 268- EXONERAÇÃO- CAMILA DA SILVA AMADO
• P. 269- EXONERAÇÃO- MARCOS AURÉLIO JULIÃO FERNANDES
• P. 270- EXONERAÇÃO- DOMILIANE OLIVEIRA GARCIA
• P. 271. - NOMEAÇÃO- CAMILA DA SILVA AMADO
• P. 272. - NOMEAÇÃO- DEOCLÉCIO ALBERTO PAIVA
• P. 274 - NOMEAÇÃO- MARCOS AURÉLIO JULIÃO FERNANDES

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Edição 360 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Lei

• LEI N° 2.958/2025- DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 2.959/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 2.957/2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 011.2025- ALTERA VENCIMENTOS, ESCOLARIDADE E DESCRIÇÃO DE CARGOS, EXTINGUE E CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo de Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº. 007- ASSOCIAÇÃO CIVIL DE TURISMO ECOLÓGICO DA REGIÃO ALTO PONTÕES.

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008.2025. CONTRATO N. 008.2025 - AQUISIÇÃO DE 01 COMPUTADOR - M. V. C. ME X IPREVMIMOSO
• TERMO AUTORIZAÇÃO N.33.2025. PROC N. 7423.24_REFORMA TÚMULO_MIMOPEDRA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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