Edição 453 | Ano 2025 18 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – PROCESSO EDOCS DE Nº 2024-DQ336

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE FMS 003-2025

Portaria

• P. 408- VACÂNCIA DE FALECIMENTO - VALMIR PEREIRA DE CASTRO

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Edição 452 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDDPI Nº 08/2025

Portaria

• P. 405- ERRATA - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
• P. 407- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE FMS 002-2025

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Edição 451 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO 2 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 035-2023
• EXTRATO 3 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 035-2023
• EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO PMMS X VIAVOZ LTDA - INCLUSÃO NOVA DOTAÇÃO

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Decreto

• DECRETO Nº 100 - DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHO, AJUSTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• P. 406- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

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Edição 450 | Ano 2025 15 de setembro de 2025

Extrato

• AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO LICITAÇÃO

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - LACRES E OBTURADORES

Portaria

• P. 403- NOMEAÇÃO- LAURINDO RIGUETO PINTOR
• P. 404- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
• P. 405- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - MARIA ANTONIA DUTRA PICONI

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Edição 449 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Lei

• LEI Nº 2.985 - AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.987 - AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.988 - AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Portaria

• P. 401- ERRATA - EXONERAÇÃO- PAULO RENATO BARROS

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