Edição 550 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA

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Edição 551 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO N 001-2025

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Edição 549 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 060-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 001/2026 IPREVMIMOSO

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 001-2026

Portaria

• P. 002- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Edição 547 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO ARP

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Edição 548 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO 002/2026 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR E DO TEMPO DA UPFM (UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2.768/2022.
• DECRETO Nº 001/2026 - DIVULGA OS DIAS DE FERIADO E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CARÁTER INTERINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 016-2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Lei Complementar

• LEI Nº 016/2025 - ALTERA VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo Aditivo

• DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
• POSSE DAS DIRETORAS

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