Edição 676 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO WM CONTABILIDADE LTDA.

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO WM CONTABILIDADE LTDA.

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Edição 673 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RES. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(RREO) 2º BIMESTRE

Aviso

• REABERTURA DO PE 003/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE FMS 002/2026
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 030/2026

Termo Aditivo

• VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021
• TERMO ADITIVO

Portaria

• P. 135- EXONERAÇÃO- ALFREDO DOS SANTOS LESSA
• P. 136- NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
• P. 137- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA MAGNA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.024/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.025/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.026/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA FMS 002-2026

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Edição 671 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• P. 132- ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E NOMEIA BANCAS

Decreto

• DECRETONº. 059/2026
• DECRETO Nº. 060/2026

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Edição 672 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Edital

• 008- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

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Edição 669 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• RESULTADO PROJETOS HABILITADOS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026
• RESULTADO DOS EDITAIS DAS PROPOSTAS HABILITADAS EM CONFORMIDADE COM A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB 2026
• TRABALHO REMOTO

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS – MIMOSO DO SUL – ES N° 004/2026
• RESOLUÇÃO CMS – MIMOSO DO SUL – ES N° 005/2026

Portaria

• P. 131- NOMEAÇÃO- LETÍCIA VIEIRA SILVA

Decreto

• DECRETO Nº. 056/2026

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