Edição 810 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Portaria

• P. 299- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA POSSE DO CARGO PÚBLICO

Edição 809 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO

Edição 808 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 003-2026 - PMMS

Edição 807 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CP 003-2026

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RES. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(RREO)

Aviso

• AVISO PE 016-2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMAS 012

Edição 806 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMAS 009
• RESOLUÇÃO COMAS 010
• RESOLUÇÃO COMAS 011

Edital

• 004- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - PROCESSO SELETIVO-001-2026

Errata

• ERRATA

Edição 805 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DO RESULTADO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO 003/2026

Edição 804 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005.2026

Aviso

• AVISO REABERTURA CONCORRENCIA PUBLICA 004-2026

Edição 803 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA Nº 294/2026
• PORTARIA Nº. 295/2026
• PORTARIA Nº. 296/2026
• PORTARIA Nº. 297/2026
• PORTARIA Nº. 297/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE FMS 001-2026

Edição 802 | Ano 2026 23 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 292/2026
• PORTARIA Nº. 293/2026

Extrato

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 017-2026

Edição 801 | Ano 2026 22 de setembro de 2026

Edital

• 003- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - PROCESSO SELETIVO-001-2026

Edição 800 | Ano 2026 22 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 288/2026
• PORTARIA Nº. 289/2026
• PORTARIA Nº. 290/2026
• PORTARIANº. 287/2026
• PORTARIA Nº. 291/2026

Edital

• 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Decreto

• DECRETO Nº. 117/2026

Edição 799 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A HETEROIDENTIFICAÇÃO Nº 003/2026

Edição 798 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Lei

• LEIS MUNICIPAIS- 3.054/2026 A 3.059/2026

Pregão Eletrônico

• RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 001 2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA Nº. 286/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2026

Edição 797 | Ano 2026 18 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 282/2026
• PORTARIA Nº. 283/2026
• PORTARIA Nº. 284/2026
• PORTARIA Nº. 285/2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 039-2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 001/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MIMOSO DO SUL

Processo Seletivo

• COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR FORMADOR DO PAES/ BOLSISTA
• EDITAL 001/2026 - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR FORMADOR DO PAES/ BOLSISTA

Edição 796 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - BACKUP

Edital

• ERRATA - 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 795 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Edital

• 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 794 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 282/2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº. 014/2026

Edição 793 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - JOVEM APRENDIZ-002-2026

Edição 792 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DANILIPE

Portaria

• PORTARIA Nº. 281/2026

Edição 791 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2026 - PROCESSO SELETIVO MENOR APRENDIZ

Edição 790 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Edital

• 13 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME
• 14 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME
• 15 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

Edição 789 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 279/2026
• PORTARIA Nº. 280/2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 113/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 114/2026

Edição 788 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Edição 787 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 275/2026
• PORTARIA Nº. 276/2026
• PORTARIA Nº. 278/2026
• PORTARIA Nº. 277/2026

Outros

• PLANILHA PARA CONTROLE E USO DE BENS MÓVEIS-PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA

Edição 786 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 003-2026 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

Edição 785 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Outros

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 111/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 274/2026

Edição 784 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO- TERMO DE FOMENTO Nº. 06/2026

Edição 783 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 271/2026
• PORTARIA Nº. 272/2026
• PORTARIA Nº. 273/2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 107-2026

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MATERIAL DE INFORMATICA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.052/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.053/2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 010/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 007/2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 038-2026

Edição 782 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 012/2026
• HOMOLOGAÇÃO CP 011-2025

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRIME LOCADORA
• VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Edição 781 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Edital

• 17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 780 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - ADRIANA FONTES

Edição 779 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 037-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 060-2026

Edital

• ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - JOVEM APRENDIZ-001-2026

Edição 778 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 001-2026 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
• EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 001-2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - JOVEM APRENDIZ-001-2026

Edição 777 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CP 001-2026 IPREVMIMOSO

Aviso

• AVISO PE 015-2026
• AVISO CONCORRENCIA PUBLICA N 002-2026
• AVISO CONCORRENCIA PUBLICA N005-2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 036-2026