Edição 681 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Processo Seletivo

• ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 001-2026

Edição 680 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Edição 679 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Concurso Público

• EDITAL DO RESULTADO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO 001-2026

Edição 678 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Aviso

• REABERTURA DO PE 007-2026 DOM

Termo

• TERMO DE DISPENSA 026.2026. CONTRATO N. 055.2026 - AVALIAÇÃO ATUARIAL PISO MAGISTÉRIO - HILDINVEST.

Portaria

• P. 134- NOMEAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI
• P. 138- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 001-2026

Edital

• TERMO DE CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS

Edição 677 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Edição 676 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO WM CONTABILIDADE LTDA.

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO WM CONTABILIDADE LTDA.

Edição 675 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Concurso

• RELATORIO DE COMPARECIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Nº 001/2026
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A HETEROIDENTIFICAÇÃO Nº 002/2026

Edição 674 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA É RESULTADO DOS EDITAIS - LEI ALDIR BLANC MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. 017.2026 - ASSESSORIA TRIBUTÁRIA - J DE P B ADV. ASSOCIADOS

Portaria

• P. 133- NOMEAÇÃO- DÉBORA PARAGUASSU COELHO

Processo Seletivo

• RATIFICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DAS ANÁLISES DE TÍTULOS

Edição 673 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RES. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(RREO) 2º BIMESTRE

Aviso

• REABERTURA DO PE 003/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE FMS 002/2026
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 030/2026

Termo Aditivo

• VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021
• TERMO ADITIVO

Portaria

• P. 135- EXONERAÇÃO- ALFREDO DOS SANTOS LESSA
• P. 136- NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
• P. 137- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA MAGNA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.024/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.025/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.026/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA FMS 002-2026

Edição 672 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Edital

• 008- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 671 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• P. 132- ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E NOMEIA BANCAS

Decreto

• DECRETONº. 059/2026
• DECRETO Nº. 060/2026

Edição 670 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A HETEROIDENTIFICAÇÃO Nº 001/2026

Edição 669 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• RESULTADO PROJETOS HABILITADOS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026
• RESULTADO DOS EDITAIS DAS PROPOSTAS HABILITADAS EM CONFORMIDADE COM A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB 2026
• TRABALHO REMOTO

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS – MIMOSO DO SUL – ES N° 004/2026
• RESOLUÇÃO CMS – MIMOSO DO SUL – ES N° 005/2026

Portaria

• P. 131- NOMEAÇÃO- LETÍCIA VIEIRA SILVA

Decreto

• DECRETO Nº. 056/2026

Edição 668 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Portaria

• P. 126- ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E NOMEIA BANCAS
• P. 127- EXONERAÇÃO- DÉBORA PARAGUASSU COELHO
• P. 128- EXONERAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI
• P. 129- EXONERAÇÃO- LETÍCIA VIEIRA SILVA
• P. 130- NOMEAÇÃO- MAIRA MONTEIRO RAFAEL

Edição 667 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Edital

• 007- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 666 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Outros

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 665 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Resultado de Processo

• EDITAL DO RESULTADO FINAL DAS ANÁLISES DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 - PMMS

Edital

• 006- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 664 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA

Portaria

• P. 125- NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025

Edição 663 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Portaria

• PENSÃO POR MORTE
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• P. 124- NOMEAÇÃO- EDUARDO VEIGA PERCIANO

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 025-2026
• AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO IPREVMIMOSO N. 004.2026

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Edição 662 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Portaria

• P. 120- EXONERAÇÃO- MAIRA MONTEIRO RAFAEL
• P. 123- NOMEAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO

Resolução

• RESOLUÇÃO 001-2026 - ALTERA TICKET ALIMENTAÇÃO

Edição 661 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Lei

• CONVERSÃO- LEI 3.015-2026- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO NOVO BAIRRO QUE SE CRIA NA REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES
• CONVERSÃO- LEI 3.021-2026- CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM)
• CONVERSÃO- LEI 3.022-2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
• CONVERSÃO- LEI 3.023-2026- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, SOCIAL DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PONTE DO ITABAPOANA

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 008/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TUBOS E CONEXÕES

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS – MIMOSO DO SUL – ES N° 006/2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PE 007/2026

Edição 660 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Edital

• 005- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 659 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Termo

• CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR
• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA

Decreto

• DECRETO Nº. 053/2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 003/2026

Portaria

• P. 116- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- ALBA VALERIA GOMES FABELO MORAES
• P. 117- EXONERAÇÃO- RICARDO RAMOS ALVES
• P. 118- EXONERAÇÃO- MARCOS PAULO CASTANHEIRA VILELA
• P. 119- NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO CASTANHEIRA VILELA

Edição 658 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Processo Seletivo

• RESULTADO PARCIAL DE ANÁLISE DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 - PMMS

Edição 657 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Edital

• 004- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 656 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Lei

• LEI Nº 3008/2026 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

Chamamento Público

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO
• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Portaria

• P. 115- NOMEAÇÃO- LORRANA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA MEDEIROS

Edição 655 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Convênio

• CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDOR

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Errata

• ERRATA

Edição 654 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 070-2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 071-2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 072-2022

Portaria

• P. 113- EXONERAÇÃO- JEOVANI MORAIS DA PENHA
• P. 114- NOMEAÇÃO- JEOVANI MORAIS DA PENHA

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Edição 653 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Errata

• ERRATA – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10908/2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• P. 110- EXONERAÇÃO- FÁBIO CORREIA DA SILVA
• P. 111- EXONERAÇÃO- MARCOS AURÉLIO JULIÃO FERNANDES
• P. 112- NOMEAÇÃO- MARCOS AURÉLIO JULIÃO FERNANDES

Edição 652 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Portaria

• P. 109- NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA- IZABEL CRISTINA VIVAS MOLINARI DE OLIVEIRA

Edição 651 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO 050 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS

Edição 650 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Portaria

• P. 105- EXONERAÇÃO- VICTOR HUGO SEVERIANO RIGUETE
• P. 106- NOMEAÇÃO- DÉBORA PARAGUASSU COELHO
• P. 107- EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA- LILIAN DE FATIMA PIRES ROSA
• P. 108- NOMEAÇÃO- LILIAN DE FATIMA PIRES ROSA

Aviso

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 007-2026
• AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA FMS 002-2026

Decreto

• DECRETO 048- DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL- REVOGA O 056-2018 E 043-2026
• DECRETO 049- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR- SAAE

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS – MIMOSO DO SUL – ES N° 002/2026

Termo

• TERMO DE ADESAÕ DE ATA

Edição 649 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Edital

• 003- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 648 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA
• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo Seletivo

• EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 001-2026 - SEME
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2026 - SEME

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA FMS Nº 002/2026.