Edição 620 | Ano 2026 31 de março de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
• CADASTRO MUNICIPAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS (RELATÓRIO GERENCIAL)

Edição 619 | Ano 2026 30 de março de 2026

Portaria

• PENSÃO POR MORTE
• P. 064- EXONERAÇÃO- ELVIO JOSE TORRES
• P. 065- EXONERAÇÃO- KARINA VIEIRA SIMONACI
• P. 066- NOMEAÇÃO- CARLA DOS SANTOS MONTEIRO
• P. 067- NOMEAÇÃO- MAURICIO NUNES ALVES
• P. 068- EXONERAÇÃO- LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA
• P. 069- EXONERAÇÃO- WELLINGTON RODRIGUES RIBEIRO
• P. 070- EXONERAÇÃO- ANA KARLA RIBEIRO SANT ANA

Decreto

• DECRETO Nº 031/2026 - INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2030 NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 618 | Ano 2026 27 de março de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 053-2023

Edição 617 | Ano 2026 26 de março de 2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE RETIFICAÇÃO
• PORTARIA DE RETIFICAÇÃO
• PORTARIA DE RETIFICAÇÃO
• PORTARIA DE RETIFICAÇÃO
• PORTARIA DE RETIFICAÇÃO
• PORTARIA DE RETIFICAÇÃO
• PORTARIA DE RETIFICAÇÃO

Edição 616 | Ano 2026 25 de março de 2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO

Edição 615 | Ano 2026 25 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 002/2026 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO, LDMS - LIGA DESPORTIVA DE MIMOSO DO SUL.

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 614 | Ano 2026 24 de março de 2026

Portaria

• P. 057- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- CRISTINA SILVEIRA TALYULI DE ARAUJO
• P. 058- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- DILCEIA VENIAL MATIELI
• P. 059- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- ELISANGELA RAMOS BARBOZA MACIEL
• P. 060- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- GEOVANA ERNESTO PEREIRA AZEVEDO
• P. 061- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- HELENA BARBOSA DUTRA
• P. 062- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- JOEL DA SILVA
• P. 063- NOMEAÇÃO- GEIR JULIO DA SILVA DE OLIVEIRA

Decreto

• DECRETO N° 029/2026 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 022-2026

Edição 613 | Ano 2026 24 de março de 2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO - RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

Edição 612 | Ano 2026 23 de março de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 004-2026

Portaria

• P. 055- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
• P. 056- NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025

Edição 611 | Ano 2026 23 de março de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026

Edição 610 | Ano 2026 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RES. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(RREO)

Edição 609 | Ano 2026 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Lei

• LEI Nº 3.012/2026 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 014/2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 021-2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026

Extrato

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 135-2022

Edição 608 | Ano 2026 17 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• AVISO CP 002-2026 DOM

Edição 607 | Ano 2026 16 de março de 2026

Processo Seletivo

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA - Nº 01/2025

Edição 606 | Ano 2026 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS SAAE
• P. 054- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- RENATO RODRIGUES DE CARVALHO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ASSEMAE

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISP. FÍSICA DE LIC. N.020.2026. PROC. N. 6195-2025.ASSINADO.

Extrato

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO - PRAZO - AO CONTRATO Nº 043.24 DE 22.04.24.

Edição 605 | Ano 2026 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PENSÃO POR MORTE

Edição 604 | Ano 2026 12 de março de 2026

Errata

• ERRATA CONTRATO 001/2026

Edição 603 | Ano 2026 12 de março de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• P. 053- NOMEAÇÃO- ALFREDO DOS SANTOS LESSA

Edição 602 | Ano 2026 11 de março de 2026

Portaria

• P. 052- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- JUBERTO APARECIDO CARDOSO DE FARIAS

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 018-2026
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 019/2026.

Resolução

• RESOLUÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA FMS 001-2026

Decreto

• DECRETO Nº 027/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 601 | Ano 2026 10 de março de 2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 017-2026

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edital

• EDITAL 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 600 | Ano 2026 10 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 599 | Ano 2026 09 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO SEGURANÇA

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SEGURANÇA

Edição 598 | Ano 2026 06 de março de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 003-2026

Edição 597 | Ano 2026 06 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 596 | Ano 2026 05 de março de 2026

Lei

• LEI Nº 3.010/2026 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 3.011 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 013-2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 016-2026

Edição 595 | Ano 2026 04 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Portaria

• P. 049- EXONERAÇÃO- LUCILEIA DOS SANTOS MONTEIRO
• P. 050- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
• P. 051- NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO IPREVMIMOSO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 594 | Ano 2026 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PENSÃO POR MORTE

Edição 593 | Ano 2026 03 de março de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 002-2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 592 | Ano 2026 02 de março de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL