Edição 606 | Ano 2026 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS SAAE
• P. 054- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- RENATO RODRIGUES DE CARVALHO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ASSEMAE

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISP. FÍSICA DE LIC. N.020.2026. PROC. N. 6195-2025.ASSINADO.

Extrato

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO - PRAZO - AO CONTRATO Nº 043.24 DE 22.04.24.

Edição 605 | Ano 2026 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PENSÃO POR MORTE

Edição 604 | Ano 2026 12 de março de 2026

Errata

• ERRATA CONTRATO 001/2026

Edição 603 | Ano 2026 12 de março de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• P. 053- NOMEAÇÃO- ALFREDO DOS SANTOS LESSA

Edição 602 | Ano 2026 11 de março de 2026

Portaria

• P. 052- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- JUBERTO APARECIDO CARDOSO DE FARIAS

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 018-2026
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 019/2026.

Resolução

• RESOLUÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA FMS 001-2026

Decreto

• DECRETO Nº 027/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 601 | Ano 2026 10 de março de 2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 017-2026

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edital

• EDITAL 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 600 | Ano 2026 10 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 599 | Ano 2026 09 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO SEGURANÇA

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SEGURANÇA

Edição 598 | Ano 2026 06 de março de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 003-2026

Edição 597 | Ano 2026 06 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 596 | Ano 2026 05 de março de 2026

Lei

• LEI Nº 3.010/2026 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 3.011 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 013-2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 016-2026

Edição 595 | Ano 2026 04 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Portaria

• P. 049- EXONERAÇÃO- LUCILEIA DOS SANTOS MONTEIRO
• P. 050- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
• P. 051- NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO IPREVMIMOSO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 594 | Ano 2026 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PENSÃO POR MORTE

Edição 593 | Ano 2026 03 de março de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 002-2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 592 | Ano 2026 02 de março de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL