Edição 716 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DO RESULTADO PARCIAL SUB JUDICE DO PROCESSO SELETIVO

Edição 715 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 039-2026, SHOW CRISTIAN DA SILVA SIMOES.

Edição 714 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 037-2026, SHOWS BV MUSIC LIMITADA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 038-2026, SHOW BRENO E BERNARDO LTDA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 039-2026, SHOW CRISTIAN DA SILVA SIMOES
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 040-2026, SHOW ALEX CAMPANHA LTDA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 041-2026, SHOW V. T. SANTORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Edição 713 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 036-2026, SHOW MF PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Edição 712 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 033-2026, SHOW LORENGARDY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 034-2026, SHOW ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 035-2026, SHOWS V. T. SANTORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Edição 711 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 026/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 27/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 031/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 024-2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 030-2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 032-2026, SHOW MAJ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA PMMS 001-2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO Nº001/2018

Convênio

• CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº: 001/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ESTRUTURA PARA EVENTOS - EMPRESA A MAIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME

Edição 710 | Ano 2026 29 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 709 | Ano 2026 29 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 029-2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 020-2026, SHOW AMANDA ALVES PDRODUÇÕES LTDA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 021-2026, SHOW FRANCEILA BETINI GIACOMIN
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 022-2026, SHOWS DORNEL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 023-2026, SHOWS R F SOUZA BANDA NEON DO BRASIL
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 025-2026, SHOW CARVALHO & MARIANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 028-2026, SHOW DUAL SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE FMS 002-2026

Portaria

• P. 174- EXONERAÇÃO- TÂNIA BUQUERONI
• P. 175- CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - DARLENE GLORIA PERES DE ALMEIDA CANAL

Edição 708 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Edição 707 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Portaria

• P. 169- NOMEAÇÃO INTERINO- ANA KARLA RIBEIRO SANT'ANA
• P. 170- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO DE JOVENS APRENDIZES
• P. 171- EXONERAÇÃO- DEOCLÉCIO ALBERTO PAIVA
• P. 172- EXONERAÇÃO- WUALAS CARVALHO OLEGÁRIO
• P. 173- EXONERAÇÃO- MARIA MARCÍLIA FERREIRA NOBRE

Termo

• TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS IRRECUPERÁVEIS

Edital

• EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SINISTRADOS

Edição 706 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Termo

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 019.2026 - SISTEMA DIGITAL DE LICITAÇÕES PORTL DE COMPRAS PÚBLICAS - EMPRESA ECUSTOMIZE

Outros

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Termo de Parceria

• TERMO DE FOMENTO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 029-2026
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 028-2026

Edição 705 | Ano 2026 23 de junho de 2026

Portaria

• P. 165- EXONERAÇÃO- CAMILA DA SILVA AMADO
• P. 166- EXONERAÇÃO- CLÁUDIA SILVA MEIRELES TEIXEIRA
• P. 167- EXONERAÇÃO- DANIELE HENRIQUE PEIXOTO
• P. 168- EXONERAÇÃO- PATRICIA GONÇALVES GOMES

Edição 704 | Ano 2026 23 de junho de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001-2026 MENOR APRENDIZ

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.032/2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.031/2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO - E&L

Edição 703 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Termo

• TERMO DE ORDEM DE SERVIÇO - REFORMA DA RODOVIÁRIA

Edição 702 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• P. 154- PUBLICAÇÃO DO PROJETO APROVADO E APOIADO PELO FUNPAES

Compras

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 0272026

Edição 701 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Portaria

• P. 164- NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025

Edição 700 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Portaria

• P. 162- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE LUDMILLA RAMOS LUKSIK SCHMIDT GONCALVES
• P. 163- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE DIEGO ZANETTI FRANCO

Edital

• 010- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 699 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005 DE 18 DE JUNHO DE 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 007/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 018/2026

Edição 698 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Portaria

• P. 153- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
• P. 155- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE MANOELLY PORTO DE OLIVEIRA
• P. 156- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE TAMIRES SOUSA E SILVA
• P. 157- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE NATALIA SOARES DA SILVA SOUZA
• P. 158- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ARINE RODRIGUES ALVES GOMES
• P. 159- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SANDYELLEN SOUZA CALVACAN DA SILVA
• P. 160- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO DA COSTA MELLO
• P. 161- EXONERAÇÃO- LUIZ CARLOS MENDITI

Edição 697 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 003/2026

Edição 696 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edição 695 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Edição 694 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DO RESULTADO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO - FASE RECURSAL Nº 001/2026

Edição 693 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 004/2026 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGROPECUIARISTAS DAS COMUNIDADES DE SANTA MARTA E COQUEIRO.

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026- CMDDPI

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria

• P. 150- VACÂNCIA- GRACIELLI PEREIRA DEFANTE PACHECO
• P. 151- EXONERAÇÃO- DEBORA ALVARES GAMA
• P. 152- NOMEAÇÃO- DEBORA ALVARES GAMA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.027/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.028/2026

Edição 692 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Edital

• 009- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 691 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 068/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 069/2026

Edição 690 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo Aditivo

• SEXAGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria

• P. 147- EXONERAÇÃO- JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAÚJO
• P. 148- NOMEAÇÃO- JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAÚJO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REANÁLISE DA HETEROIDENTIFICAÇÃO – FASE RECURSAL - Nº 001/2026

Edição 689 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE COLABORAÇÃO E EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Portaria

• P. 146- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL

Edição 688 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 004/2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 065/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 066/2026

Lei Complementar

• RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026

Edição 687 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo de Parceria

• TERMO DE FOMENTO

Portaria

• P. 141- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA MAGNA
• P. 145- NOMEAÇÃO- SEBASTIAO PERCIANO DE OLIVEIRA

Termo Aditivo

• SEXAGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Edição 686 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Portaria

• P. 144- CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EMPOSSADOS PARA LOCALIZAÇÃO DEFINITIVA - SEME

Edição 685 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 062/2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 - ALTERA, EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 684 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Edição 683 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Portaria

• P. 142- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA SOLENIDADE DE POSSE DO CARGO
• P. 143- ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025

Edição 682 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE RETIFICAÇÃO
• P. 139- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- ANGELO MARCIO BERNARDES
• P. 140- EXONERAÇÃO- SHAYNA TALIULI

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 009-2026