Edição 463 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 103 - DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHO, AJUSTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO

Dispensa

• AURORIZAÇÃO DISPENSA DISPENSA 053-2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE 014-2025

Edição 462 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº 2.990/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA N° 008/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 012-2025

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Edição 461 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Edição 460 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo de Parceria

• TERMO DE COLABORAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 459 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Extrato

• EXTRATO DE RESULTADO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 017

Resolução

• RESOLUÇÃO
• RESOLUÇÃO
• RESOLUÇÃO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 458 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo Aditivo

• QUINQUAGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Portaria

• P. 411- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- ELISANGELA RAMOS BARBOZA MACIEL

Edição 457 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Extrato

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 016

Lei Ordinária

• LEI Nº 2.989/2025 - RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Portaria

• P. 409- EXONERAÇÃO- RAOANII YOHANA DOS SANTOS LESSA
• P. 410- NOMEAÇÃO- RAOANII YOHANA DOS SANTOS LESSA

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RES. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(RREO)

Edição 456 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-MIMOSO DO SUL - ES N° 006/2025

Extrato

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edição 455 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-MIMOSO DO SUL - ES N° 008/2025
• RESOLUÇÃO CMS-MIMOSO DO SUL - ES N° 009/2025
• RESOLUÇÃO CMS-MIMOSO DO SUL - ES N° 010

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE 013-2025
• AVISO CONCORRÊNCIA ELETRONICA 008-2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Decreto

• DECRETO Nº 097 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
• DECRETO 102 - 2025 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 100-2025

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 015

Edição 454 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 015 - NOMEAÇÃO GESTOR DE RECURSOS IPREVMIMOSO

Extrato

• EXTRATO LICITAÇÃO

Edição 453 | Ano 2025 18 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – PROCESSO EDOCS DE Nº 2024-DQ336

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE FMS 003-2025

Portaria

• P. 408- VACÂNCIA DE FALECIMENTO - VALMIR PEREIRA DE CASTRO

Edição 452 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDDPI Nº 08/2025

Portaria

• P. 405- ERRATA - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
• P. 407- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE FMS 002-2025

Edição 451 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO 2 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 035-2023
• EXTRATO 3 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 035-2023
• EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO PMMS X VIAVOZ LTDA - INCLUSÃO NOVA DOTAÇÃO

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Decreto

• DECRETO Nº 100 - DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHO, AJUSTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• P. 406- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Edição 450 | Ano 2025 15 de setembro de 2025

Extrato

• AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO LICITAÇÃO

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - LACRES E OBTURADORES

Portaria

• P. 403- NOMEAÇÃO- LAURINDO RIGUETO PINTOR
• P. 404- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
• P. 405- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - MARIA ANTONIA DUTRA PICONI

Edição 449 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Lei

• LEI Nº 2.985 - AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.987 - AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.988 - AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Portaria

• P. 401- ERRATA - EXONERAÇÃO- PAULO RENATO BARROS

Edição 448 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO CORREIOS

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO CORREIOS

Edição 447 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Portaria

• P. 398- PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DOS PROJETOS APROVADOS E APOIADOS PELO FUNPAES
• P. 399- DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMAFE
• P. 400- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES
• P. 401- EXONERAÇÃO- PAULO RENATO BARROS
• P. 402- NOMEAÇÃO INTERINO- ANA KARLA RIBEIRO SANT'ANA

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo Seletivo

• EDITAL 001/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES

Extrato

• EXTRATO 1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 035-2023

Edição 446 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 011-2025

Lei

• LEI Nº 2.986 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 052-2025
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 051-2025

Edição 445 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº 2.984/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO A ACADEMIA POPULAR DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 012-2025

Processo Seletivo

• RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES

Edição 444 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Lei

• LEI Nº2.983/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.760/2022, PARA INCLUIR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO COMO FORMA DE ESCOLHA DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIMOSO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.983/2025 - AUTORIZA SUBVENÇAÕ À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Edição 443 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA/ SAAE/ Nº. 026/2025

Edição 442 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO PMMS X BR SOLUÇÕES - INCLUSÃO NOVA DOTAÇÃO
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0712025, DE 07 DE JULHO DE 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 011-2025

Processo Seletivo

• RESULTADO PRELIMINAR APÓS A ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES

Edição 441 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Termo Aditivo

• DECIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Portaria

• P. 396- NOMEAÇÃO- CRISTIANE DE SOUZA DIAS DA SILVA
• P. 397- INTERRUPÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO - DANIELLE VARGAS RODRIGUES

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 049-2025 PMMS
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 048-2025 PMMS
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 050-2025 PMMS

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES - DIVULGAÇÃO DO LOCAL, HORÁRIO E DATA DA ENTREVISTA DO CANDIDATO SELECIONADO

Edição 440 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA R.P._LABORATÓRIOS DIDÁTICOS_BRINK MOBIL.ASSINADO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Lei

• LEI Nº 2.981/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PARAÍSO E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• P. 390- EXONERAÇÃO- JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAÚJO
• P. 391- NOMEAÇÃO- JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAÚJO
• P. 392- EXONERAÇÃO- WILLIAM SILVA MONTEIRO
• P. 393- NOMEAÇÃO- WILLIAM SILVA MONTEIRO
• P. 394- EXONERAÇÃO- WALLACE POSSE GUALANDI
• P. 395- NOMEAÇÃO- WALLACE POSSE GUALANDI

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Pregão Presencial

• AVISO PREGÃO PRESENCIAL 003/2025 - COMBUSTIVEIS

Edição 439 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SAAE

Extrato

• EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL 001/2025

Edição 438 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Processo Seletivo

• ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES

Edição 437 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 012/2025
• LEI COMPLEMENTAR 013
• LEI COMPLEMENTAR 014
• LEI Nº 2.981 - DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PARAÍSO E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• P. 389- EXONERAÇÃO- MONICA MENEQUINI COELHO FERNANDES

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACTICON - CORREÇÃO

Decreto

• DECRETO 077 - 2025 - NOMEAÇÃO DE MEBROS DO CONSELHO DO PDM
• DECRETO 091 - 2025 - PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO - FESTA DO MORANGO