Edição 570 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - SEGUNDO SEMESTRE

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA ME. - HOSPEDAGEM
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA ME. - PASSAGENS AÉRIAS

Edição 569 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CP 008-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDCA - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI

Concurso Público

• DECRETO 014/2026 - ALTERA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Portaria

• P. 028- NOMEAÇÃO INTERINO- CLAUDINEI TRUGILHO DA SILVA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RES. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(RREO)

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE

Edição 568 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Extrato

• ADITIVO 01 VALOR - CONT. N. 043.2024 - PMMS X VIAVOZ.ASSINADO

Decreto

• DECRETO Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PLACA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 567 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

Edição 566 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Portaria

• P. 025- EXONERAÇÃO- CARLA SPINOLA BERNARDES
• P. 026- NOMEAÇÃO- MILLENA ZANI GUALANDI
• P. 027- EXONERAÇÃO- GUSTAVO ROSA RIBEIRO

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Concurso Público

• DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

Edição 565 | Ano 2026 23 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 001/2026 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO, REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION E VISITORS BUREAU.

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 001.26. PROC. 8493.25 - PROJETO PEDAGÓGICO LETRIX-ASSINADO

Decreto

• DECRETO Nº 010/2026 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SBE Nº 002/2026 QUE “ESTABELECE O FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 564 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Portaria

• P. 024- VACÂNCIA POR FALECIMENTO - CELSO ANTONIO BERTOLDI

Edição 563 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO 01. CONT. N. 119.2024 - PMMS X MW NEGÓCIOS - INCLUSÃO DOTAÇÕES.ASSINADO.

Portaria

• P. 019- EXONERAÇÃO- CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA
• P. 020- NOMEAÇÃO- CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA
• P. 021- EXONERAÇÃO- NATHÁLIA CONTI MACHADO
• P. 022- NOMEAÇÃO- NATHÁLIA CONTI MACHADO
• P. 023- EXONERAÇÃO- ELIANDRE REIS

Edição 562 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Lei

• LEI Nº 3.004/2026 - DISPÕE SOBRE O EGRESSO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO- ARIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 3.005/2026 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• P. 017- CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - HEBERT MARCOS TURINE RODRIGUES
• P. 018- INTERRUPÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO - ANDREA MARINS COUTINHO BERNARDES

Decreto

• DECRETO Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 561 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 009 2026 - ADESÃO ATA CISABES

Ofício

• INDICAÇÃO DE NOVO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIMOSO DO SUL PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO 001/2021

Edição 560 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Portaria

• P. 016- NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR - ADRIANA DA SILVA MOTA DOS SANTOS

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE FMS 001/2026

Edição 559 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO PRESTAÇÃO DE SREVIÇOS

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 001-2026

Portaria

• P. 015- NOMEAÇÃO- LUAN FABBRI MAIOLINO

Ata de Registro de Preços

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 008 2026 - ADESÃO ATA CISABES

Edição 558 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edição 557 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026

Portaria

• P. 007- EXONERAÇÃO- MARCELY RODRIGUES LULINI
• P. 008- NOMEAÇÃO- MARCELY RODRIGUES LULINI
• P. 009- EXONERAÇÃO- EDUARDO VEIGA PERCIANO
• P. 010- NOMEAÇÃO- EDUARDO VEIGA PERCIANO
• P. 011- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
• P. 012- EXONERAÇÃO- CAMILA GRATIVOL MENDES
• P. 013- NOMEAÇÃO- CAMILA GRATIVOL MENDES
• P. 014- NOMEAÇÃO- CAMILA DE SOUZA RODRIGUES VELASCO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 556 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO 007.2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL) E ISS/ANUAL

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 001/2026

Portaria

• DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO FMS N. 002.2026 - SERVIÇOS DE CONSULTAS-EXAMES E OUTROS - CIM POLO SUL.ASS.
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO FMS N. 003.2026 - SERVIÇOS DE MÉDIC-AMB-HOSP - CIM POLO SUL.ASS.
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO FMS N. 004.2026 - LOCAÇÃO SISTEMA SAÚDE PÚBLICA - CIM POLO SUL.ASS.

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edição 555 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Decreto

• INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 554 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 002-2026

Edição 553 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 001-2026 FMS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 018-2025

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Outros

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Portaria

• P. 003- EXONERAÇÃO- VIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
• P. 004- NOMEAÇÃO- VIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
• P. 005- EXONERAÇÃO- SEBASTIÃO PERCIANO DE OLIVEIRA

Edição 552 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 551 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO N 001-2025

Edição 550 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA

Edição 549 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 060-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 001/2026 IPREVMIMOSO

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 001-2026

Portaria

• P. 002- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 548 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO 002/2026 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR E DO TEMPO DA UPFM (UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2.768/2022.
• DECRETO Nº 001/2026 - DIVULGA OS DIAS DE FERIADO E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CARÁTER INTERINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 016-2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Lei Complementar

• LEI Nº 016/2025 - ALTERA VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo Aditivo

• DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
• POSSE DAS DIRETORAS

Edição 547 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO ARP