Edição 628 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• P. 077- NOMEAÇÃO- LUIZ CARLOS MENDITI
• P. 078- EXONERAÇÃO- EDUARDO MOLINARI DE OLIVEIRA
• P. 079- NOMEAÇÃO- EDUARDO MOLINARI DE OLIVEIRA
• P. 080- EXONERAÇÃO- FÁBIO CORREIA DA SILVA
• P. 081- NOMEAÇÃO- FÁBIO CORREIA DA SILVA
• P. 082- EXONERAÇÃO- CARLOS DE SOUZA SOARES JUNIOR
• P. 083- NOMEAÇÃO- JOSE OLIMPIO DE SOUZA PEREIRA

Processo Seletivo

• ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2026

Edição 627 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA

Edição 626 | Ano 2026 03 de abril de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2022

Edição 625 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Portaria

• P. 075- ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO- WELLINGTON RODRIGUES RIBEIRO
• P. 076- NOMEAÇÃO INTERINO- CLAUDINEI TRUGILHO DA SILVA

Edição 624 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA

Edição 623 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Processo Seletivo

• RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Edição 622 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Termo

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO TERRENO PARA DESCARTE RESÍDUOS CONSTRUÇÃO E OUTROS.ASS.

Edição 621 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Portaria

• P. 071- NOMEAÇÃO- ANA KARLA RIBEIRO SANT'ANA
• P. 072- NOMEAÇÃO- SEBASTIAO RENATO CABRAL
• P. 073- NOMEAÇÃO- WELLINGTON RODRIGUES RIBEIRO
• P. 074- NOMEAÇÃO INTERINO- ANA KARLA RIBEIRO SANT'ANA

Decreto

• DECRETO Nº 033/2026 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - SEME

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 023-2026

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATOS