Edição 644 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Processo Seletivo

• RESUTALDO FINAL PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR

Edição 643 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 005/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 006-2026

Outros

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 004/2026 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE TURISMO ECOLÓGICO DA REGIÃO DE ALTO PONTÕES – ATUERVAP.
• CONTRATO DE REPASSE Nº 005/2026 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO, SÃO JOSE O OPERÁRIO

Chamamento Público

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO

Edição 642 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Portaria

• P. 102- EXONERAÇÃO- LUIZ GUILHERME NAZARIO TORRES
• P. 097- ERRATA - EXONERAÇÃO- EDUARDO VEIGA PERCIANO
• P. 103- NOMEAÇÃO- MIRIAM OLIVEIRA PASSOS SIQUEIRA

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 003/2026 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO

Lei

• LEI Nº 3.018/2026 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUER MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 3.017/2026 - FICA INSERIDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.714/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 3.020/2026 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.000/2025, AUTORIZANDO EXCEPCIONALMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO E CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edital

• 002- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 641 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Portaria

• P. 099- NOMEAÇÃO- BRUNA RODRIGUES DE ALMEIDA
• P. 100- NOMEAÇÃO- BRUNA MARCELINO PACHECO
• P. 101- NOMEAÇÃO- LETÍCIA VIEIRA SILVA

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO PE FMS 001-2026

Extrato

• EXTRATO 3º TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 001/2024.
• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - GRÁFICA

Lei

• LEI Nº 3.019/2026 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apostilamento

• NOVO TERMO DE APOSTILAMENTO - GASOLINA - CORRIGIDO

Decreto

• "DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• "DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PLACA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Edição 640 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Processo Seletivo

• CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO E ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR

Chamada Pública

• EDITAL PAA

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO MICROFONES
• TERMO DE RATIFICAÇÃO GRÁFICA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO GRÁFICA

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Termo de Parceria

• ACORDO DE COOPERAÇÃO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL X ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL

Edição 639 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025

Decreto

• ERRATA DECRETO 041 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 026-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 094-2026 -ANULAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA 090 E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025
• P. 095- EXONERAÇÃO- BRUNA RODRIGUES DE ALMEIDA
• P. 096- EXONERAÇÃO- LETÍCIA VIEIRA SILVA
• P. 097- EXONERAÇÃO- EDUARDO VEIGA PERCIANO
• P. 098- EXONERAÇÃO- MAIRA MONTEIRO RAFAEL

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 638 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº 3.014/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 3.013/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO CÓDIGO QR EM PLACAS DE OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 3.016/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE MIMOSO DO SUL/ES - 2026- 2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE PLANTÃO E SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Edição 637 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE FMS 001-2026

Portaria

• PENSÃO POR MORTE
• PORTARIA Nº 90-2026 - NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025
• P. 093- NOMEAÇÃO- GILMARA DIAS COSTA

Chamamento Público

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 2024/2026 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – TERMO DE FOMENTO

Decreto

• DECRETO 041- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 026-2025

Edição 636 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2026 - SEME

Portaria

• PORTARIA Nº 089-2026 -ANULAÇÃO PARCIAL DAS PORTARIAS 046 E 047 E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025
• P. 091- EXONERAÇÃO- MIRIAM OLIVEIRA PASSOS SIQUEIRA
• P. 092- NOMEAÇÃO- NAYARA CHANCA DE ALMEIDA

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 635 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - POSTO JR

Edição 634 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 633 | Ano 2026 11 de abril de 2026

Termo

• TERMO DE POSSE DO PREFEITO PAULO RENATO BARROS

Edição 632 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. ESTE EDITAL É VIABILIZADO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Portaria

• P. 087- NOMEAÇÃO- ARIANE FERREIRA BARBOSA
• P. 088- NOMEAÇÃO- THAINA DA SILVA DE SOUZA

Decreto

• ERRATA DECRETO 001 - ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026

Edição 631 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 016-2026

Portaria

• P. 085- EXONERAÇÃO- NAYARA CHANCA DE ALMEIDA
• P. 086- NOMEAÇÃO- WEMERLI ARAUJO RODRIGUES

Processo Seletivo

• EDITAL 001/2026 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES

Decreto

• DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PLANTÕES E SOBREAVISOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 037 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 038 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.915/2024 PARA DISPOR SOBRE RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

Edição 630 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 115-2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP N 002-2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP N 003-2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CP 004-2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 006-2026

Processo Seletivo

• 02 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2026

Edição 629 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• P. 084- NOMEAÇÃO- FABRICIO DA SILVA CARVALHO

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - SEME

Edição 628 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• P. 077- NOMEAÇÃO- LUIZ CARLOS MENDITI
• P. 078- EXONERAÇÃO- EDUARDO MOLINARI DE OLIVEIRA
• P. 079- NOMEAÇÃO- EDUARDO MOLINARI DE OLIVEIRA
• P. 080- EXONERAÇÃO- FÁBIO CORREIA DA SILVA
• P. 081- NOMEAÇÃO- FÁBIO CORREIA DA SILVA
• P. 082- EXONERAÇÃO- CARLOS DE SOUZA SOARES JUNIOR
• P. 083- NOMEAÇÃO- JOSE OLIMPIO DE SOUZA PEREIRA

Processo Seletivo

• ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2026

Edição 627 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA

Edição 626 | Ano 2026 03 de abril de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2022

Edição 625 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Portaria

• P. 075- ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO- WELLINGTON RODRIGUES RIBEIRO
• P. 076- NOMEAÇÃO INTERINO- CLAUDINEI TRUGILHO DA SILVA

Edição 624 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA

Edição 623 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Processo Seletivo

• RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Edição 622 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Termo

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO TERRENO PARA DESCARTE RESÍDUOS CONSTRUÇÃO E OUTROS.ASS.

Edição 621 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Portaria

• P. 071- NOMEAÇÃO- ANA KARLA RIBEIRO SANT'ANA
• P. 072- NOMEAÇÃO- SEBASTIAO RENATO CABRAL
• P. 073- NOMEAÇÃO- WELLINGTON RODRIGUES RIBEIRO
• P. 074- NOMEAÇÃO INTERINO- ANA KARLA RIBEIRO SANT'ANA

Decreto

• DECRETO Nº 033/2026 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - SEME

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 023-2026

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATOS