Edição 366 | Ano 2025 30 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 008/2025

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SUPERMERCADO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO SUPERMECADO

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO WISSAN

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 010.2025. PROC. 4458.25 - CONTRATAÇÃO LEILOEIRO OFICIAL

Edição 365 | Ano 2025 30 de maio de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 2.960/2025

Edição 364 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Chamamento Público

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO KELLY ALVES DA SILVA

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO UP BRASIL

Decreto

• DECRETO Nº. 047/2025

Edição 363 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Portaria

• P. 277- EXONERAÇÃO- ALANA GOMES FERNANDES

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMBUSTÍVEL - EMPRESA PRIME X PMMS

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 362 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RES. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(RREO) 2º BIMESTRE

Extrato

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CAMINHÃO HIDROJATO

Portaria

• PORTARIAS SAAE
• P. 275- ANULAÇÃO- EDUARDO VEIGA PERCIANO
• P. 276- NOMEAÇÃO- EDUARDO VEIGA PERCIANO

Outros

• RESULTADO PÓS RECURSO E CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº. 045/2025
• DECRETO Nº. 046/2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE 007-2025

Edição 361 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Termo

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Extrato

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CISABES

Portaria

• PORTARIA Nº. 273/2025
• P. 267- EXONERAÇÃO- DEOCLÉCIO ALBERTO PAIVA
• P. 268- EXONERAÇÃO- CAMILA DA SILVA AMADO
• P. 269- EXONERAÇÃO- MARCOS AURÉLIO JULIÃO FERNANDES
• P. 270- EXONERAÇÃO- DOMILIANE OLIVEIRA GARCIA
• P. 271. - NOMEAÇÃO- CAMILA DA SILVA AMADO
• P. 272. - NOMEAÇÃO- DEOCLÉCIO ALBERTO PAIVA
• P. 274 - NOMEAÇÃO- MARCOS AURÉLIO JULIÃO FERNANDES

Edição 360 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Lei

• LEI N° 2.958/2025- DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 2.959/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 2.957/2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 011.2025- ALTERA VENCIMENTOS, ESCOLARIDADE E DESCRIÇÃO DE CARGOS, EXTINGUE E CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo de Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº. 007- ASSOCIAÇÃO CIVIL DE TURISMO ECOLÓGICO DA REGIÃO ALTO PONTÕES.

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008.2025. CONTRATO N. 008.2025 - AQUISIÇÃO DE 01 COMPUTADOR - M. V. C. ME X IPREVMIMOSO
• TERMO AUTORIZAÇÃO N.33.2025. PROC N. 7423.24_REFORMA TÚMULO_MIMOPEDRA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 359 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO 140-2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2025, DE 07/04/2025.

Edital

• EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE MIMOSO DO SUL/ES - 9ª RETIFICAÇÃO

Portaria

• P. 266 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREEENDEDORA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009-2025

Edição 358 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 357 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008-2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007.2025. CONTRATO N. 007.2025 - 04 ARMÁRIOS PARA ARQUIVO

Edição 356 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 355 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Portaria

• P. 265- NOMEAÇÃO- EDUARDO VEIGA PERCIANO

Edição 354 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Lei

• LEI N° 009/2025- CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO
• EXTRATO DE TERMOS DO ADITIVOS

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO CELULAR
• TERMO DE RATIFICAÇÃO TONERS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO E&L

Edição 353 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Lei

• LEI N° 2.956/2025 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI N° 008/2025- ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 352 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Outros

• CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 003/2025

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Nº 081/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024 - EMPRESA BRINK MOBIL X PMMS

Edição 351 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 032-2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Edição 350 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Concorrência-Eletrônica

• TERMO DE SUSPENSÃO

Edição 349 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
• EXTRATO 4 TERMO DE CONTRATO 115/2023

Portaria

• P. 262- NOMEAÇÃO- SUELEN DE SOUZA PEREIRA
• P. 263- NOMEAÇÃO- VERÔNICA MONTEIRO FERREIRA
• P. 264- NOMEAÇÃO- ROZANGELA MONTEIRO FERREIRA

Edição 348 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Errata

• ERRATA QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Concurso Público

• EDITAL CONCURSO MIMOSO DO SUL ES - 8ª RETIFICAÇÃO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA FMS 011-2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA PMMS - EMPRESA PRIME CONSULTORIA

Edição 347 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-MIMOSO DO SUL – ES Nº 004/2025
• RESOLUÇÃO CMS-MIMOSO DO SUL – ES Nº 005/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 008-2025

Edição 346 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Portaria

• P. 254- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- ROSA MARIA BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA
• P. 255- NOMEAÇÃO- KAIO CEZAR POUBEL OGGIONI
• P. 256- EXONERAÇÃO- HEIDE BARTOLI PERIARD
• P. 257- EXONERAÇÃO- NAYARA CHANCA DE ALMEIDA
• P. 258- EXONERAÇÃO- MILENA GUALANDI CARRARI
• P. 259- NOMEAÇÃO- HEIDE BARTOLI PERIARD
• P. 260- NOMEAÇÃO- NAYARA CHANCA DE ALMEIDA
• P. 261- NOMEAÇÃO- MILENA GUALANDI CARRARI

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N. 031.2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO
• AVISO PE FMS N 001-2025 E CP 005-2025 DOM

Concurso Público

• EDITAL CONCURSO MIMOSO DO SUL ES - 7ª RETIFICAÇÃO

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO RONALDO CÂNDIDO CABRAL

Errata

• ERRATA TERMO DE ADESÃO DE ATA - PROC.3206.25 - EMPRESA PRIME-COMBUSTÍVEL.

Edição 345 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Lei

• LEI N° 2.952/2025- ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.936/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI N° 2.954/2025- ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA OS DEPARTAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

Edição 344 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMBUSTÍVEIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EMPRESA PRIME CONSULTORIA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA FMS 002-2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA FMS 003-2025

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº. 006- CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO, OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ O OPERÁRIO.
• EXTRATO DE CONTRATO COMBUSTÍVEL

Edição 343 | Ano 2025 02 de maio de 2025

Lei

• LEI N° 2.951.2025- DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE 'JORGE BATISTA PESSANHA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE - EMPRESA THOMPSON