Edição 767 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 060-2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Lei

• LEIS Nº. 3.048 A 009/2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 033-2026-COMBUSTIVEL EMERGENCIAL

Edição 766 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 015-2026
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 034-2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 254/2026

Edição 765 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Termo

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 010.2025. PROC. 4458.25 - CONTRATAÇÃO LEILOEIRO OFICIAL

Edição 764 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 032-2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO MENOR APRENDIZ

Edição 763 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - SUB JUDICE - PSS 001.2026 - MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR - AMPLA CONCORRÊNCIA
• RESULTADO FINAL - SUB JUDICE - PSS 001.2026 - MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR - COTAS NEGROS E PARDOS

Portaria

• PORTARIAS Nº. 248 A 254

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Edital

• EDITAL INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 5000913-88.2026.8.08.0032

Edição 762 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 246/2026
• PORTARIA Nº. 247/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026

Aviso

• AVISO CP 003-2026 DOM

Edição 761 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 243/2026
• PORTARIA Nº. 244/2026
• PORTARIA Nº. 245/2026

Lei

• LEIS MUNICIPAL Nº. 3.042/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.043/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.044/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.045/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.046/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.047/2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº. 013/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PMMS N. 031.2026 DO CONTRATO N. 128.2026 - AVALIAÇÃO ATUARIAL PCCS PMMS LC 17.25 - HILDINVEST

Edição 760 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 101/2026

Portaria

• PORTARIAS Nº. 229 A 242

Termo Aditivo

• VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

Edição 759 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 002-2026 - PMMS

Edição 758 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

Edição 757 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 100/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 228/2026

Extrato

• EXTRATO ADESÃO ARP

Edição 756 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 098/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 225/2026
• PORTARIA Nº. 227/2026
• PORTARIA Nº. 226/2026

Termo Aditivo

• VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Edital

• 002- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - PROCESSO SELETIVO-001-2026
• 04 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

Edição 755 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 754 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 030-2026

Edital

• LISTA GERAL DE CANDIDATOS E COLOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MENOR APRENDIZ
• 03 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

Portaria

• PORTARIA Nº. 224/2026

Edição 753 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 752 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Edital

• 02 - ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

Edição 751 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 097/2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE N. 009/2026
• CONTRATO DE REPASSE Nº. 010/2026
• CONTRATO DE REPASSE Nº. 011/2026

Edital

• 02 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

Edição 750 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 096/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.039/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.040/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.041/2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº. 012/2026

Edital

• 01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2026 - PROCESSO SELETIVO SEME

Portaria

• PORTARIA Nº. 222/2026
• PORTARIA Nº. 223/2026

Termo

• TERMO DE ADESÃO DE ATA - MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL A4

Edição 749 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 001-2026 - PMMS

Edição 748 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO - GARAGEM
• SEGUNDO TERMO ADITIVO - ACTICOM

Edição 747 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 014-2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026

Portaria

• PORTARIA/ SAAE/ Nº. 021/2026

Edição 746 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Edital

• 001- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - PROCESSO SELETIVO-001-2026

Edição 745 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA FMS 004-2026
• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA FMS 005-2026

Aviso

• AVISO PE 011-2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 013-2026

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - ÁUREA DE SOUZA OLIVEIRA
• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - RENATA SANTOS
• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - LUCIO GOMES FERREIRA

Portaria

• PORTARIA Nº. 220/2026
• P. 221- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA SOLENIDADE DE POSSE DO CARGO

Termo Aditivo

• VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Edição 744 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA Nº. 219/2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 012-2026