Edição 668 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Portaria

• P. 126- ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E NOMEIA BANCAS
• P. 127- EXONERAÇÃO- DÉBORA PARAGUASSU COELHO
• P. 128- EXONERAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI
• P. 129- EXONERAÇÃO- LETÍCIA VIEIRA SILVA
• P. 130- NOMEAÇÃO- MAIRA MONTEIRO RAFAEL

Edição 667 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Edital

• 007- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 666 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Outros

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 665 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Resultado de Processo

• EDITAL DO RESULTADO FINAL DAS ANÁLISES DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 - PMMS

Edital

• 006- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 664 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA

Portaria

• P. 125- NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025

Edição 663 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Portaria

• PENSÃO POR MORTE
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• P. 124- NOMEAÇÃO- EDUARDO VEIGA PERCIANO

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 025-2026
• AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO IPREVMIMOSO N. 004.2026

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Edição 662 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Portaria

• P. 120- EXONERAÇÃO- MAIRA MONTEIRO RAFAEL
• P. 123- NOMEAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO

Resolução

• RESOLUÇÃO 001-2026 - ALTERA TICKET ALIMENTAÇÃO

Edição 661 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Lei

• CONVERSÃO- LEI 3.015-2026- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO NOVO BAIRRO QUE SE CRIA NA REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES
• CONVERSÃO- LEI 3.021-2026- CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM)
• CONVERSÃO- LEI 3.022-2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
• CONVERSÃO- LEI 3.023-2026- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, SOCIAL DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PONTE DO ITABAPOANA

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 008/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TUBOS E CONEXÕES

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS – MIMOSO DO SUL – ES N° 006/2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PE 007/2026

Edição 660 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Edital

• 005- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 659 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Termo

• CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR
• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA

Decreto

• DECRETO Nº. 053/2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 003/2026

Portaria

• P. 116- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- ALBA VALERIA GOMES FABELO MORAES
• P. 117- EXONERAÇÃO- RICARDO RAMOS ALVES
• P. 118- EXONERAÇÃO- MARCOS PAULO CASTANHEIRA VILELA
• P. 119- NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO CASTANHEIRA VILELA

Edição 658 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Processo Seletivo

• RESULTADO PARCIAL DE ANÁLISE DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 - PMMS

Edição 657 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Edital

• 004- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 656 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Lei

• LEI Nº 3008/2026 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

Chamamento Público

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO
• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Portaria

• P. 115- NOMEAÇÃO- LORRANA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA MEDEIROS

Edição 655 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Convênio

• CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDOR

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Errata

• ERRATA

Edição 654 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 070-2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 071-2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 072-2022

Portaria

• P. 113- EXONERAÇÃO- JEOVANI MORAIS DA PENHA
• P. 114- NOMEAÇÃO- JEOVANI MORAIS DA PENHA

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Edição 653 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Errata

• ERRATA – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10908/2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• P. 110- EXONERAÇÃO- FÁBIO CORREIA DA SILVA
• P. 111- EXONERAÇÃO- MARCOS AURÉLIO JULIÃO FERNANDES
• P. 112- NOMEAÇÃO- MARCOS AURÉLIO JULIÃO FERNANDES

Edição 652 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Portaria

• P. 109- NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA- IZABEL CRISTINA VIVAS MOLINARI DE OLIVEIRA

Edição 651 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO 050 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS

Edição 650 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Portaria

• P. 105- EXONERAÇÃO- VICTOR HUGO SEVERIANO RIGUETE
• P. 106- NOMEAÇÃO- DÉBORA PARAGUASSU COELHO
• P. 107- EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA- LILIAN DE FATIMA PIRES ROSA
• P. 108- NOMEAÇÃO- LILIAN DE FATIMA PIRES ROSA

Aviso

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 007-2026
• AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA FMS 002-2026

Decreto

• DECRETO 048- DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL- REVOGA O 056-2018 E 043-2026
• DECRETO 049- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR- SAAE

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS – MIMOSO DO SUL – ES N° 002/2026

Termo

• TERMO DE ADESAÕ DE ATA

Edição 649 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Edital

• 003- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

Edição 648 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA
• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo Seletivo

• EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 001-2026 - SEME
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2026 - SEME

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA FMS Nº 002/2026.