Edição 588 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 024 - REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003.2026. PROCESSO N. 034.2026 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA - CARLOS ALBERTO CORDEIRO ALVES MEI

Portaria

• P. 042- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ARBOVIROSES
• P. 043- EXONERAÇÃO- MARCUS VINICÍUS DA SILVA VICENTE
• P. 044- EXONERAÇÃO- MARCELY RODRIGUES LULINI
• P. 045- CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - LILIAN SANTOS DE FARIAS

Edição 587 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 023/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• P. 040- EXONERAÇÃO- LETICIA SOUZA MATEINI SIMONI
• P. 041- EXONERAÇÃO- CARLA SILVA DE SOUZA

Termo de Parceria

• TERMO DE COLABORAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - SEGUNDO SEMESTRE - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO - WM JADALLA CONTABILIDADE LTDA.

Edição 586 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 005-2026

Edição 585 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• LRF RFG 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

Edição 584 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 005-2026
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 011-2026

Edição 583 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 001/2026 - ALTERA QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 3.006/2026 - DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO MIMOSO DO SUL - POLISAN - E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
• LEI Nº 3.007/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.893/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 3.009/2026 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria

• P. 039- NOMEAÇÃO- SEBASTIÃO PERCIANO DE OLIVEIRA

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 013-2026
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 012-2026
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 010-2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2026
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 011/2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISP. FÍSICA DE LIC. N.014.2026. PROC. N. 7715-2025.ASS.

Edição 582 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 008-2026
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 009-2026

Portaria

• P. 034- ERRATA - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - DANIELLE VARGAS RODRIGUES
• P. 035- EXONERAÇÃO- JULIANA MARTINS
• P. 036- NOMEAÇÃO- JULIANA MARTINS
• P. 037- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
• P. 038- NOMEAÇÃO- EDUARDO SINVAL COSTA

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 004-2026

Edição 581 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Portaria

• DESIGNAÇÃO DOS AUXILIARES COMO AUXILIAR DE SECRETARIO DA JUNTA MILITAR DE MIMOSO DO SUL
• DISPENSA DA SERVIDORA RINA POLDI GUIMARÃES DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DO SERVIÇO MILITAR DE MIMOSO DO SUL
• P. 017- CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - DANIELLE VARGAS RODRIGUES

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 007-2026
• AVISO DE LICITAÇÃO

Termo

• AUTORIZAÇÃO DISP. LIC. 002.26. CONTRATO IPREV N. 002.26 - PAI 2026 - HILD. ASS.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO SAAE
• TERMO DE RATIFICAÇÃO EDP

Edição 580 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Parceria

• TERMO DE COLABORAÇÃO

Edição 579 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA

Edição 578 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO 018/2026 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 04/2026 QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS RELATIVOS AO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR BARRAQUEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES”.

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 005-2026

Edição 577 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 576 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 017 - DISPÕE SOBRE NORMAS E RESTRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA

Edição 575 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA

Edição 574 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 007/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 008/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 009/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 010/2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 003-2026

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024.

Portaria

• P. 029- EXONERAÇÃO- ALINE AVELINO BRAGA
• P. 030- NOMEAÇÃO- ALINE AVELINO BRAGA
• P. 031- NOMEAÇÃO- DANIELE HENRIQUE PEIXOTO
• P. 032- NOMEAÇÃO- ALEXSANDER LIMA PORFIRIO
• P. 033- NOMEAÇÃO INTERINO- PAULO RENATO BARROS- INTERINO ESPORTE E LAZER

Termo

• TERMO DE ADESÃO ARP - PROC. 289.26 - SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E OUTROS - PAS.ASSINADO.

Errata

• ERRATA TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 001.2026. PROC. 8493.26

Edição 573 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO 015 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 007/2026

Edição 572 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 013/2025

Outros

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 008/2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA FMS Nº 001/2026.

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 006/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 005/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 004/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 003/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 002/2026

Edição 571 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA - DR. CLÁUDIO

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO - INTERNET

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA PMMS 003/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA PMMS 004/2026