Edição 2.624 | Ano 2026 03 de abril de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.623 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.622 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Edital

• EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

Lei

• LEI Nº239/2026 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.621 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ PROVIDÊNCIAS
• EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE
• EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO