Edição 3.912 | Ano 2025 30 de maio de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2025

Balanço Orçamentário

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 1º QUADRIMESTRE DE 2025 (JANEIRO A ABRIL) / BIMESTRE MARÇO-ABRIL

Edição 3.911 | Ano 2025 30 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO

Licitação

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

Portaria

• PORTARIAS Nº 597 A 628/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DAS NEVES-BA
• CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – PORTARIAS Nº 629 A 641/2025
• PORTARIA Nº 642/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZELMA DOS SANTOS SOUZA NERI
• PORTARIA Nº 643/2025 – DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA SANTOS DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Decreto

• DECRETO Nº 89/2025 – ESTABELECE O MARCO INICIAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES EMPOSSADOS NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NOMEADOS POR MEIO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Edição 3.910 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Credenciamento

• RESULTADO DO PROCESSO

Edição 3.909 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Outros

• RELATÓRIO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Edição 3.908 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Credenciamento

• RESULTADO DO PROCESSO

Edição 3.907 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO GAB. N. 87/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA
• DECRETO Nº 88/2025: REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SIM DE RIACHÃO DAS NEVES-BA AO CONSID

Edição 3.906 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Edição 3.905 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Portaria

• DECRETO N.º 86/2025 – ESTABELECE O MARCO INICIAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES EMPOSSADOS EM 14 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA GA Nº 596/2025 – DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE

Edição 3.904 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.903 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 3.902 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Notificação

• SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICA RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 002/2025

Edital

• CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS – RIACHÃO DAS NEVES, BAHIA

Edição 3.901 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Errata

• RETIFICAÇÃO DE NOME DA SERVIDORA JEANES DOS SANTOS MACHADO BORGES - PORTARIA Nº 593/2025

Edição 3.900 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 593/2025 – EXONERAÇÃO A PEDIDO DE JEANES DOS SANTOS BORGES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
• PORTARIA Nº 594/2025 – EXONERAÇÃO A PEDIDO DE JUAREZ DE SOUZA SILVA DO CARGO DE PORTEIRO
• PORTARIA Nº 595/2025 – EXONERAÇÃO A PEDIDO DE EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PORTEIRO

Errata

• ERRATA DA PORTARIA GAB. Nº 20/2025 – RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE EDILENE CASSIANO DA SILVA MORAIS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE
• INEXIGIBILIDADE
• INEXIGIBILIDADE

Dispensa

• DISPENSA

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 3.899 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 52A – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS ESPECÍFICOS

Edição 3.898 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 20A – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS

Edição 3.897 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Portaria

• CESSÃO DO SERVIDOR DILSON CORREIA DE LACERDA AO TRF-1 – PRORROGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 85/2025 – NOTIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZOS PARA RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Edição 3.896 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PREMIAÇÃO CULTURAL PARA MESTRES, ARTISTAS E GRUPOS LOCAIS – PNAB RIACHÃO DAS NEVES

Edição 3.895 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Edição 3.894 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Outros

• RELATÓRIO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Edição 3.893 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE N 009/2025

Edição 3.892 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Decreto

• REFORMULAÇÃO DO COMDEMA E REGULAMENTAÇÃO DO ART. 13, §4º DA LEI MUNICIPAL Nº 733/2022 – ATA ANEXA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 591/2025: CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANA DO NASCIMENTO BORGES

Edição 3.891 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO N 049/2025

Edição 3.890 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Portaria

• NOMEAÇÃO DE LUANA DE JESUS CARNEIRO PARA FUNÇÃO DE PREGOEIRA – RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 3.889 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 588/2025 – NOMEIA GÉRSICA DANIELLE DOS SANTOS SOUZA IGLESIAS COMO COORDENADORA DE LICITAÇÃO

Edição 3.888 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 61-A/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.887 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 589/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUANA DE JESUS CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Decreto

• DECRETO-GAB. N. 83/2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 3.886 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Ata

• ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SUMÁRIO

Edição 3.885 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.884 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 587/2025 – EXONERAÇÃO DA SRA. TÁSSIA REGINA DA SILVA E REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Decreto

• DECRETO Nº 82/2025 – EXONERAÇÃO DA SRA. TÁSSIA REGINA DA SILVA DA COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E REVOGAÇÃO DO DECRETO GAB Nº 77/2025

Edição 3.883 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.882 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 3.881 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Ata

• ATA Nº 03/2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DAS NEVES – BAHIA, COM OFÍCIO ANEXO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE DISTRATO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 585/2025 – AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR HERBER BOMFIM DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 586/2025 – LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA EMÍLIA DIAS DE SOUZA SILVA

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL – MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA E MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DAS NEVES-BA

Edição 3.880 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Balanço Orçamentário

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.879 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 579/2025 – NOMEAÇÃO DE KELVI DOS SANTOS SOUZA COMO ASSESSOR TÉCNICO DE CULTURA E TURISMO
• PORTARIA Nº 580/2025 – NOMEAÇÃO DE NELSON TORRES BORGES COMO DIRETOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
• PORTARIA Nº 581/2025 – NOMEAÇÃO DE SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS COMO ASSESSOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
• PORTARIA Nº 582/2025 – DESIGNAÇÃO DE PAULO NETO DE MAGALHÃES COMO ASSESSOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
• PORTARIA Nº 583/2025 – NOMEAÇÃO DE ISADORA MARIA SOBREIRA DE SOUSA COMO ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
• PORTARIA Nº 584/2025 – NOMEAÇÃO DE TAILANE NOGUEIRA DOS REIS COMO COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Edição 3.878 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Outros

• ESTABILIDADES FINANCEIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR
• RELATÓRIO TÉCNICO – ENQUADRAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Decreto

• DECRETO-GAB N.º 81/2025 – ANÁLISE DAS CONCESSÕES DE ENQUADRAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NA EDUCAÇÃO

Edição 3.877 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO-GAB N.º 80/2025 – ANÁLISE DAS ESTABILIDADES ECONÔMICAS E RESULTADO PRELIMINAR

Edição 3.876 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Chamada Pública

• AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SUA PARTICIPAÇÃO É ESSENCIAL!

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE DISTRATO

Edital

• RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO E PREMIAÇÃO PNAB 2025 PARA AGENTES CULTURAIS

Decreto

• DECRETO-GAB N.º 79/2025 – DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL PNAB 2025

Edição 3.875 | Ano 2025 02 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – PNAB