Edição 4.152 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 138 28/10/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 952.870,82 ( NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº138/2025

Edição 4.151 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 797 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO

Termo

• TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN

Deliberações dos Conselhos Municipais

• REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2015–2025)

Edição 4.150 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 796/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO.

Edição 4.149 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.148 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 794/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
• PORTARIA Nº 795/2025 - CONCEÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

Edição 4.147 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.146 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 135 / 2025 LEI 775 / 2024 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 136, 20/10/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 924.800,00( NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº135/2025

Edição 4.145 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 790/2025 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA AIRTON GORGEN (AERÓDROMO)
• PORTARIA Nº 791/2025 – RENOVA LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA AIRTON GORGEN (CRIAÇÃO DE AVES)
• PORTARIA Nº 792/2025 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA AIRTON GORGEN (FÁBRICA DE RAÇÃO)
• PORTARIA Nº 793/2025 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI (ALGODOEIRA)

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

Chamamento Público

• PARACER TÉCNICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

Edição 4.144 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 788/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 789/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Edição 4.143 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 776/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 4.142 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.141 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 137/2025 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

Edição 4.140 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.139 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.138 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Edição 4.137 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 787/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto

• NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, ABASTECIMENTO E PESCA, E REVOGA O DECRETO Nº 117, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
• RETIFICA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2025, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II – P-01 E P-02, E ALTERA O CADASTRO DE RESERVA
• CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BAHIA E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO

Edição 4.136 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.135 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 134-A, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 134-A/2025 – SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
• DECRETO Nº 134/2025 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 777 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 778 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 779- NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 780 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 781 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 782 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 783 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 784 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 785 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 786/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Edição 4.134 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 115-A/2025 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 115-B/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.059.875,42 (SEIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 115-B/2025 – QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
• DECRETO Nº 123-A/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.668.505,20 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 123-A/2025 – QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.133 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) – EXERCÍCIO DE 2026 – MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 4.132 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2025

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 764/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 765/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 766/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 767/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 768/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 769/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 770/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 771/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA Nº 772/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA Nº 773/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA Nº 774/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA Nº 775/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA Nº 776/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Edição 4.131 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 133/2025 – PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS

Edição 4.130 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Outros

• MEMORANDO Nº 001/2025-SECULT – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA – EDIÇÃO 2025
• REGULAMENTO GERAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE RIACHÃO DAS NEVES – EDIÇÃO 2025

Decreto

• DECRETO Nº 132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – CONCEDE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE RIACHÃO DAS NEVES/BA – EDIÇÃO 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO Nº 153/2025 – AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

Edição 4.129 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Ofício

• RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 222/2025 DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA – COMUNICAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES A GESTÕES ANTERIORES

Edição 4.128 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 761/2025 – CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA À SERVIDORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 762/2025 – CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR FRANCISCO AMARO FERREIRA
• PORTARIA Nº 763/2025 – CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA À SERVIDORA CARLA BRITO DA SILVA

Edição 4.127 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

Edição 4.126 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº760/2025 - EXONERAÇÃO

Edição 4.125 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Decreto

• DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA

Edição 4.124 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 758/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
• PORTARIA Nº 759/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Decreto

• INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DO IMÓVEL DESTINADO À REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL

Edição 4.123 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO
• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.122 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 757 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.

Edição 4.121 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.120 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA PE 038/2025

Edição 4.119 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.118 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
• DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVA - EDITAL N. 02-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 4.117 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Resolução

• DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE ATENDIMENTOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA (SIPIA) PELO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº 756, NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO.

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

Edição 4.116 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.115 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 755/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Decreto

• DECRETO Nº 127/2025 – INSTITUI O CONSEA MUNICIPAL E A CAISAN MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.114 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 126/2025 – SUSPENDE AS CONVOCAÇÕES DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO EDITAL Nº 01/2025 E REVOGA O DECRETO Nº 124/2025

Edição 4.113 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.112 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.111 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 124/2025 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CARGOS DE PROFESSOR, MONITOR E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 244/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 125/2025 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E O ENVIO OBRIGATÓRIOS DO CRONOGRAMA ANUAL DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO PELAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.110 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 754/2025 - CONCEÇÃO DE LICENÇA-PREMIO
• PORTARIA Nº 753/2025 – TORNA PÚBLICA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA COM AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA (PROCESSO Nº 2024-0015/TEC/LS-08)

Edição 4.109 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO