Edição 4.226 | Ano 2025 31 de dezembro de 2025

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 4.225 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 153/2025 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DEFINE O QUANTITATIVO DE VAGAS POR CARGO E LOCALIDADE

Edição 4.224 | Ano 2025 26 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2025

Edição 4.223 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 152, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 – REGULAMENTA O USO DE SOM AUTOMOTIVO “PAREDÃO” DE 24/12/2025 A 04/01/2026 EM RIACHÃO DAS NEVES/BA

Edição 4.222 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO

Edição 4.221 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Plano Plurianual

• LEI 795 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025-PPA 2026

Edição 4.220 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MERCADO MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

Edição 4.219 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 823/2025 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA;
• PORTARIA GAB. Nº 824/2025 - EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR;
• PORTARIA Nº 825/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO;
• PORTARIA-GAB Nº 826/2025 - RESCISÃO ADMINISTRATIVA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025.

Edição 4.218 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA 822/2025 - EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO.

Edição 4.217 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 151/2025 – DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LISTA DE SERVIDORES APOSENTADOS NA ATIVA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA)

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Edição 4.216 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2026

Edição 4.215 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 821/2025, EXONERAÇÃO LOURIMARTA MAGALHAES SERPA.

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2025

Edição 4.214 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 150/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM DESVIO DE FUNÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL

Edição 4.213 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Edição 4.212 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Ofício

• OFÍCIO CMS Nº 08/2025 – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• OFÍCIO CMS Nº 09/2025 – SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024

Ata

• ATA Nº 08/2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2025 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.211 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 149-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 4.210 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 148/2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

Edição 4.209 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 145/2025 – REVOGA O REGIME DE TURNÃO E RESTABELECE O HORÁRIO REGULAR DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
• DECRETO Nº 146/2025 – CONVOCA SERVIDORES QUE ATINGIRAM A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
• DECRETO Nº 147/2025 – CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019

Edição 4.208 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ITR – EXERCÍCIO 2025 – G3 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E INVESTIMENTOS LTDA
• EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ITR – EXERCÍCIO 2025 – SILVIO FAGUNDES GARCIA

Edição 4.207 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.206 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.205 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO N.º 008/2025

Edição 4.204 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026–2029
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2025 – ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SUAS

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026–2029

Edição 4.203 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.202 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 144/2025 – INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Edição 4.201 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 820/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Edição 4.200 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Edição 4.199 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 819/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Decreto

• DECRETO Nº 143-A/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS

Edição 4.198 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 817/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
• PORTARIA Nº 818 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Edição 4.197 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO