Edição 3.868 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 76/2025: ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 75/2025 E FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA GESTÃO DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 531/2025: NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CARLA CUNHA DE CASTRO COMO CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES - BA
• PORTARIA GAB. Nº 532/2025: NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VANDSON BOMFIM DOS SANTOS COMO INSPETOR DA GUARDA CIVIL DE RIACHÃO DAS NEVES - BA
• PORTARIA GAB. Nº 533/2025: NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO FERNANDES NUNES COMO INSPETOR DA GUARDA CIVIL DE RIACHÃO DAS NEVES - BA
• PORTARIA GAB. Nº 534/2025: NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS COMO INSPETOR DA GUARDA CIVIL DE RIACHÃO DAS NEVES - BA

Edição 3.867 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Edital

• REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE NOMEAÇÃO, CONVOCAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Edição 3.866 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 369, DE 03 DE ABRIL DE 2025
• ERRATA DA PORTARIA Nº 506, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Ofício

• CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS 02/2025

Ata

• ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DAS NEVES, BAHIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS – RIACHÃO DAS NEVES/BA

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 786, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – CRIAÇÃO DA OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO
• LEI ORDINÁRIA Nº 787/2025: ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN – SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
• LEI ORDINÁRIA Nº 788/2025: REAJUSTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2018 SOBRE O VENCIMENTO BASE DA GUARDA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES – BAHIA

Edição 3.865 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 75/2025: ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 74/2025 E FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA GESTÃO DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS

Edição 3.864 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 530/2025: DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Edição 3.863 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE NOMEAÇÃO, CONVOCAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreto

• DECRETO GAB Nº 74/2025: FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS APROVADOS NO CONCURSO Nº 001/2015

Edição 3.862 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO-GAB. N. 73/2025: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO

Edição 3.861 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 529/2025: NOMEAÇÃO DE NAIANE SILVA DOS SANTOS PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA

Edição 3.860 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 521, DE 16 DE ABRIL DE 2025
• ERRATA DO DECRETO Nº 71, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Edição 3.859 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Edição 3.858 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 528/2025 – TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 497/2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº. 429/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025
• ERRATA DO DECRETO Nº 53, DE 02 DE ABRIL DE 2025
• ERRATA DO DECRETO Nº 58, DE 04 DE ABRIL DE 2025

Edição 3.857 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Errata

• ERRATA À RESOLUÇÃO DO COMDEMA Nº 03, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Decreto

• REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA: NOMEAÇÃO DE CARGOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL – DECRETOS Nº 67 A 72, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 507/2025 – TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 459/2025
• PORTARIA GAB. Nº 508/2025 – EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DAMILLI NASCIMENTO BORGES
• PORTARIA GAB. Nº 509/2025 – TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 466/2025
• PORTARIA GAB. Nº 510/2025 – TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 474/2025
• PORTARIA GAB. Nº 511/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE NA FAMÍLIA – PROFESSORA ELIETE DA COSTA MACHADO AMORIM
• PORTARIA GAB. Nº 512/2025 – NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MIKAELE MENDES RODRIGUES SILVA DE SOUZA
• REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA: NOMEAÇÃO DE CARGOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL – PORTARIAS Nº 498 A 506, DE 16 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA GAB. Nº 513/2025 – TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 468/2025
• PORTARIA GAB. Nº 514/2025 – TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 469/2025
• PORTARIA GAB. Nº 515/2025 – TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 470/2025
• PORTARIA GAB. Nº 516/2025 – TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 471/2025
• REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA: NOMEAÇÃO DE CARGOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL – PORTARIAS Nº 517 A 527, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Projeto de Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 785/2025 – ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VI E VII DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES, BAHIA

Edição 3.856 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Portaria

• REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA: NOMEAÇÃO DE CARGOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL – PORTARIAS Nº 463 A 497/2025

Edição 3.855 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Ata

• ATA Nº 01/2025 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 3.854 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS RIACHÃO DAS NEVES – BA Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Edição 3.853 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Portaria

• REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA: EXONERAÇÃO DE CARGOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL – PORTARIAS Nº 451 A 462/2025

Edição 3.852 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Decreto

• REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA: EXONERAÇÃO DE CARGOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL – DECRETOS Nº 62 A 66, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Edição 3.851 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 61/2025 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA E OUTRAS MEDIDAS

Edição 3.850 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Outros

• ATO NORMATIVO N° 01, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 450/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA

Edição 3.849 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.848 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 449/2025: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR UANDERSON GONÇALVES DE MAGALHÃES - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

Edição 3.847 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 448/2025: RETORNO DE LICENÇA DE FRANCISCO AMARO FERREIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.846 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 447, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE RIACHÃO DAS NEVES-BA E DEFINE O PERÍODO DE SEUS MANDATOS

Edição 3.845 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Errata

• ERRATA PE 004/2025

Edição 3.844 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 3.843 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Lei

• LEI N° 784, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.842 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Chamada Pública

• ATO CONVOCATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PARCERIA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA

Portaria

• REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA PORTARIA Nº 430, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇAO DA MESA DIRETÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES- BAHIA
• RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2024 E REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO ACEITE QUE TRATA DO COFINANCIAMENTO PARA BENEFÍCIO EVENTUAL QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES AO APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO INEX 047/2025

Edição 3.841 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO INEX 047/2025

Edição 3.840 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.839 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.838 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIAS GAB Nº 444/2025 E Nº 445/2025: NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA CARGOS DE CONFIANÇA

Edição 3.837 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• PE Nº 005/2025
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 57/2025 SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA

Edição 3.836 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Homologação

• DISPENSA Nº 038-2025
• PE Nº 004/2025

Extrato

• DISPENSA Nº 038-2025

Edição 3.835 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 442/2025 - DIVULGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PELA SEMARH
• PORTARIA Nº 443/2025 - DIVULGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PELA SEMARH

Decreto

• DECRETO Nº 58/2025 - NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES, BAHIA

Edição 3.834 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 441/2025 - DIVULGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PELA SEMARH

Edição 3.833 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 57/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA LUCÉLIA ROCHA DE LIMA DIAS

Edição 3.832 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 353 A 440/2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Edição 3.831 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO-GAB. N. 56/2025: ALTERAÇÃO NA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTOS E ESTABILIDADES ECONÔMICAS

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
• RESPOSTA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Edição 3.830 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS N.º 52 A 55 DE 02 DE ABRIL DE 2025: NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE RIACHÃO DAS NEVES, BAHIA

Edição 3.829 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 352, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VANDSON BOMFIM DOS SANTOS

Edição 3.828 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.827 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.826 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA-GAB Nº 350/2025, 01 DE ABRIL DE 2025 - PEDIDO DE AFASTAMENTO DA SERVIDORA FRANCIANE CRISOSTOMO BORGES
• PORTARIA GAB. Nº 351, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSAPHAR CHRISÓSTOMO DOS REIS LOPES

Edição 3.825 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 261 A 349 EXONERAÇÕES, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Edição 3.824 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 230 A 260, 31 DE MARÇO DE 2025