Edição 3.938 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO AO CIDADÃO JOSÉ ANTÔNIO BATISTA PIAUÍ – DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO

Edição 3.937 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Errata

• RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO NAS PORTARIAS Nº 664, 665 E 666/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 668/2025 – TORNA PÚBLICA A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA THAISE DIAS DE MAGALHÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE APOIO SOCIAL
• PORTARIA Nº 669/2025 – TORNA PÚBLICA A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MÔNICA PATRÍCIA BORGES BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
• EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS – PORTARIAS Nº 670, 671 E 672/2025

Edição 3.936 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Errata

• ERRATA DO EDITAL Nº 01/2025 – RETIFICAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA NO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE

Edição 3.935 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Errata

• ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DA CONVOCAÇÃO (OFÍCIO CMS 04/2025)

Portaria

• PORTARIAS Nº 665 E 666/2025 – NOMEAÇÃO DAS SERVIDORAS MARINEIDE BARBOSA DE FIGUEREDO (CICLO DE ALFABETIZAÇÃO) E NAZINETE FERREIRA DOS SANTOS (CICLO COMPLEMENTAR) PARA COORDENADORAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Edição 3.934 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 95/2025 – ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURA CONJUNTA PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS, ITBI’S E LICENÇAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 3.933 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Errata

• ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.932 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.931 | Ano 2025 10 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Errata

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ofício

• COMUNICAÇÃO OFICIAL: REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 3.930 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE Nº 01/2025

Edição 3.929 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA GAB Nº 663/2025 – NOMEAÇÃO DE HERCULÂNITO DOMINGOS DOS SANTOS COMO ASSESSOR TÉCNICO DE ABASTECIMENTO E COMBATE À SECA
• PORTARIA Nº 664/2025 – CESSÃO DA SERVIDORA QUENNIA POLIANE GONÇALVES SILVA PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA

Decreto

• DECRETO Nº 94/2025 – REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO, CESSÕES E PERMUTAS DE SERVIDORES

Edição 3.928 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.927 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.926 | Ano 2025 06 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 662, DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

Decreto

• DECRETO Nº 92/2025 – REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PORTEIRO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA
• DECRETO Nº 93/2025 – DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS E CARGOS PARA PROCESSO SELETIVO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA

Edição 3.925 | Ano 2025 06 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 656 A 661, DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO

Edição 3.924 | Ano 2025 06 de junho de 2025

Decreto

• LEI 775/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADO PELO DECRETO Nº 50

Portaria

• PORTARIA Nº 655/2025 – CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.923 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Decreto

• INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PSS/SMAS/2025 (DECRETO Nº 91/2025)

Edição 3.922 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.921 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.920 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 654/ 2025 - DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO AFASTAMENTO DA SERVIDORA JULIA CARLA DE MOURA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.919 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.918 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Errata

• ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 499/2025: CARGO CORRETO

Portaria

• ATOS ADMINISTRATIVOS – NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DAS PORTARIAS Nº 646 A 653/2025

Edição 3.917 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Errata

• PORTARIA Nº 494/2025 – AJUSTE NA DENOMINAÇÃO DO CARGO

Edição 3.916 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Errata

• RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 408/2025: CORREÇÃO DE CARGO
• RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB. Nº 642/2025 – AJUSTE DE DATA
• PORTARIA Nº 495/2025 – AJUSTE NA DENOMINAÇÃO DO CARGO
• CORREÇÃO NA DESIGNAÇÃO DO CARGO – PORTARIA Nº 409/2025

Edição 3.915 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 644 E 645/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MILVA DIAS DE OLIVEIRA E SANDRA DE OLIVEIRA SOUZA

Distrato

• DISTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007.2025

Edição 3.914 | Ano 2025 03 de junho de 2025

Errata

• ERRATA PE 009/2025

Licitação

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002/2025 – CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003/2025 – CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Edição 3.913 | Ano 2025 02 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Ata

• REGISTRO PÚBLICO – 2ª REUNIÃO DO COMDEMA – POSSE DOS CONSELHEIROS

Decreto

• CONVOCAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO – DECRETO GAB. N. 90/2025