Edição 4.151 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 797 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO

Termo

• TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN

Deliberações dos Conselhos Municipais

• REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2015–2025)

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Edição 4.152 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 138 28/10/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 952.870,82 ( NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº138/2025

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