Edição 4.013 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 100-A, DE 4 DE JULHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 100-B, DE 4 DE JULHO DE 2025 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.012 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 703/2025 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR MARCONDES DE JESUS SANTANA.

Edição 4.011 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 701/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
• PORTARIA Nº 702/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 106/2025 - CESSÃO DO SERVIDOR NATALINO RIBEIRO DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 107/2025 – REGULAMENTA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E REGULARIZAÇÃO

Pregão Eletrônico

• VISTORIA
• RECURSO - CONTRARRAZÕES E DECISÃO

Edição 4.010 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.009 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE DE 2025 – RIACHÃO DAS NEVES/BA

Ofício

• OFÍCIO CMS 06/2025 – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2025

Ata

• ATA Nº 06/2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DAS NEVES – REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2025 – APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO PLANO OPERATIVO, DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES AO SISTEMA DGMP-DIGISUS

Concorrência - Eletrônica

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E DECISÃO

Edição 4.008 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.007 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Pregão Eletrônico

• VISTORIA

Edição 4.006 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Licitação

• RECURSO- CONTRARRAZÕES E RESPOSTA

Edição 4.005 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Licitação

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

Edição 4.004 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 90-A, DE 2 DE JUNHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 11.576.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 91-A, DE 4 DE JUNHO DE 2025 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO N 003/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025

Edição 4.003 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO

Edição 4.002 | Ano 2025 27 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00003/2025 - DIVULGAÇÃO DE TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL (ITR) PARA SILVIO FAGUNDES GARCIA

Edição 4.001 | Ano 2025 27 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00002/2025 - DIVULGAÇÃO DE TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL (ITR) PARA A EMPRESA G3 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E INVESTIMENTOS LTDA

Edição 4.000 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 700/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 595/2015, DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.999 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.998 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.997 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.996 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TORNA SEM EFEITO

Edição 3.995 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO GAB. N. 105/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025

Resolução

• APROVAÇÃO DE REPASSE FEDERAL PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS

Edição 3.994 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.993 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.992 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Pregão Eletrônico

• VISTORIA

Edição 3.991 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Processo Seletivo

• RETIFICAÇÃO DE EDITAL N. 02/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 3.990 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Edital

• REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM INCLUSÃO DE NOVOS CARGOS – PSS Nº 02/2025 – MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 3.989 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Decreto

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE – EDITAL Nº 01/2025 E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

Edição 3.988 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Ata

• ATA FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DAS NEVES/BA

Edição 3.987 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Errata

• RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 100, DE 11 DE JULHO DE 2025 - ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria

• PORTARIA Nº 698/2025 INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA Nº 699 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Edição 3.986 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.985 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Edital

• EDITAL Nº 02/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 3.984 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 3.983 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 697 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Edição 3.982 | Ano 2025 16 de julho de 2025

Decreto

• HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA
• HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ENQUADRAMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 3.981 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 696 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Edição 3.980 | Ano 2025 14 de julho de 2025

Credenciamento

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

Edição 3.979 | Ano 2025 14 de julho de 2025

Errata

• RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA ÁREA DA SAÚDE

Edição 3.978 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Processo Seletivo

• RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 3.977 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 695 DE 2025 QUE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.

Edição 3.976 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 101/2025 – CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE RIACHÃO DAS NEVES

Edição 3.975 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Licitação

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

Edição 3.974 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 100/2025: CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.973 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 694 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA NILZA DA SILVA ROCHA

Edição 3.972 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.971 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Inexigibilidade

• ERRATA
• ERRATA

Edição 3.970 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.969 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

Portaria

• PORTARIA Nº 693/2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) – TRIÊNIO 2025-2027

Edição 3.968 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Inexigibilidade

• EXTRATO DE CONTRATO
• RESULTADO DE PROCESSO

Edição 3.967 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Licitação

• DESPACHO

Edição 3.966 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Aviso

• AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

Edição 3.965 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 691, DE 08 DE JULHO DE 2025 – TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA A EXTRAÇÃO DE ARGILA PELA CERÂMICA RIACHÃO DAS NEVES LTDA., LOCALIZADA NA FAZENDA PEDRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA
• PORTARIA N° 692, DE 08 DE JULHO DE 2025 – TORNA PÚBLICA A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA CONCEDIDA À GEOFÉRTIL MINERAÇÃO LTDA. PARA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA FAZENDA SÍTIO NOVO, POVOADO RIACHÃO DO PINTOR, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA

Edição 3.964 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 690, DE 08 DE JULHO DE 2025 – TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA O POSTO DE COMBUSTÍVEIS VITAL III, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 135, MATA SETE, OURICURI, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA

Edição 3.963 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Licitação

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA
• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

Edição 3.962 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.961 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 688/2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA LISINEI SOUZA VIEIRA.
• PORTARIA Nº 689/2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA CARLA CRISTIANE PEREIRA DAMACENO.

Edição 3.960 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Ata

• ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2025, E RESOLUÇÃO Nº 05/2025 QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA 2025

Edição 3.959 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 684 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
• PORTARIA N° 685 - CONCESSÃO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº 686/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GERMILTON OLIVEIRA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 687 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALCIVANDO EMERENCIANO DOS SANTOS.

Edição 3.958 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Licitação

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA