Edição 4.045 | Ano 2025 26 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 725 - AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LORRANA PRISLEY DIVINA CARDOZO DE SOUZA.

Decreto

• DECRETO Nº 113/2025 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO
• DECRETO Nº 114/2025 – CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO – CAISAN MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA

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Edição 4.042 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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Edição 4.043 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 723 - AUTORIZA O RETORNO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EMILIA ALVES DE AGUIAR.
• PORTARIA Nº 724, EXONERAÇÃO DE EMILIA ALVES DE AGUIAR

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 109-A/2025: CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

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Edição 4.044 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO-GAB. N. 112/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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Edição 4.038 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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