Edição 4.457 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 187/2026 - RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº 188/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 189/2026 - NOMEAÇÃO

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Edição 4.456 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 179/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 180/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 181/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 182/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 183/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 184/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 185/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 186/2026 - NOMEAÇÃO

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Edição 4.455 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 68/2026 – HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 03/2026)

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Edição 4.453 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Edital

• EDITAIS DE INTIMAÇÃO FISCAL – ITR Nº 00005, 00006 E 00007/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Pregão Eletrônico

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E JULGAMENTO

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Edição 4.454 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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