Edição 4.101 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 121/2025 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2025

Edição 4.100 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Edição 4.099 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Errata

• ERRATA PE 030/2025

Edição 4.098 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 751/2025 - CONCEÇÃO DE FÉRIAS
• PORTARIA Nº 752 - CONCEÇÃO DE LICENÇA-PREMIO

Edital

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS – 2º QUADRIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 2º QUADRIMESTRE DE 2025 – MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO – 4º BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES/BA

Edição 4.097 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.096 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.095 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.094 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.093 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE

Edição 4.092 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA
• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

Edição 4.091 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 120/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.090 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 750/2025 – NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.089 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.088 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

• RECURSO E DECISÃO

Edição 4.087 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 119/2025 — CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS INSERVÍVEIS PARA FINS DE LEILÃO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Portaria

• PORTARIA Nº 747/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
• PORTARIA Nº 748/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO
• PORTARIA GAB. Nº 749/2025 – EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Edição 4.086 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.085 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.084 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 4.083 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA
• ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2025

Edição 4.082 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.081 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.080 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Ata

• ATAS DO CREDENCIAMENTO N 003/2025

Edição 4.079 | Ano 2025 18 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.078 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.077 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 746 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE CARDOSO BARBOSA SILVA

Edição 4.076 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.075 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N 00004, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
• EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N 00005, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
• EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N 00006, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Ata

• ATA DA COMISSÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO - EDITAL N. 02-2025

Edição 4.074 | Ano 2025 15 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 743 - EXONERAÇÃO ANA DOS SANTOS BOMFIM
• PORTARIA Nº 744 - EXONERAÇÃO KELVI DOS SANTOS SOUZA
• PORTARIA Nº 745 - NOMEAÇÃO ALEXON LIMA DE MELO

Edição 4.073 | Ano 2025 15 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.072 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 742/2025 – NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA

Edição 4.071 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 02/2025 – MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 4.070 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.069 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Processo Seletivo

• RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Edição 4.068 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.067 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO N 005/2025

Edição 4.066 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ATA DE CONSTITUIÇÃO DO CONSEA/CAISAN, ATA DO CONSELHO GESTOR DO FHIS E RESOLUÇÃO CONSEA Nº 001/2025 — RIACHÃO DAS NEVES-BA

Edição 4.065 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Ofício

• OFÍCIO CMS 07/2025 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 28/08/2025

Ata

• REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DAS NEVES-BA REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2025 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/08/2025

Errata

• RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - EDITAL DA SAÚDE - CARGO: MOTORISTA SOCORRISTA

Portaria

• PORTARIA Nº 739/2025 – EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR ANDRÉ VINÍCIUS DIAS DE MAGALHÃES
• PORTARIA Nº 740 - EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DA SERVIDORA JUCINELIA PEREIRA BORGES FRANÇA
• PORTARIA Nº 741 - LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MAIZE BISPO CHAGAS DA FRANCA

Edição 4.064 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 118/2025 – CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE (EDITAL Nº 01/2025) PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES

Edição 4.063 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.062 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Edição 4.061 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 738, CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 4.060 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.059 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

Edição 4.058 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 117/2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, PARA O QUADRIÊNIO 2025–2028

Portaria

• PORTARIA Nº 736, CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO.
• PORTARIA Nº 737/2025 - EXONERAÇÃO EDNALVA MARQUES DOS SANTOS

Edição 4.057 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E REVOGA O DECRETO Nº 49/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 734 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
• PORTARIA Nº 735 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO

Edição 4.056 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E DECISÃO

Edição 4.055 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 732 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
• PORTARIA GAB N. 733-2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO B. BORGES CARVALHO DO CARGO DE SUBPROCURADOR

Edição 4.054 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Edição 4.053 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.052 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Decreto

• REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 42/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ENQUADRAMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Edição 4.051 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 728 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
• PORTARIA Nº 729/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS
• PORTARIA Nº 730 - EXONERAÇÃO RODRIGO BARBOZA BORGES CARVALHO
• PORTARIA Nº 731 - EXONERAÇÃO JOSAPHAR CHRISOSTOMO DOS REIS LOPES