Edição 4.196 | Ano 2025 28 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 812 A 816 CONSTITUI AS COMISSÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025

Edição 4.195 | Ano 2025 28 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 142/2025

Edição 4.194 | Ano 2025 28 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 811/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.

Edição 4.193 | Ano 2025 27 de novembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO DO 5º BIMESTRE DE 2025

Edição 4.192 | Ano 2025 27 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.191 | Ano 2025 26 de novembro de 2025

Edital

• EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ITR – SANTA LAURA PARTICIPAÇÕES LTDA – Nº 00001, 00002 E 00003/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 810/2025.

Errata

• ERRATA

Edição 4.190 | Ano 2025 26 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.189 | Ano 2025 25 de novembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 140

Edição 4.188 | Ano 2025 25 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 141/2025 – CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL E AVERIGUAÇÃO DE READAPTAÇÃO

Ata

• ATA DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE

Edição 4.187 | Ano 2025 24 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 4.186 | Ano 2025 24 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.185 | Ano 2025 24 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.184 | Ano 2025 24 de novembro de 2025

Ata

• ATA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2025

Edição 4.183 | Ano 2025 24 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.182 | Ano 2025 21 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Edição 4.181 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.180 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.179 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 138-A 28/10/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 220.000,00( DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº138-A/2025
• DECRETO Nº 139 LEI 775 / 2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 140 31/10/2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.282.794,19( CINCO MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº140/2025

Edição 4.178 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 809/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Edição 4.177 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Edição 4.176 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.175 | Ano 2025 18 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 808/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Edição 4.174 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 807/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto

• DECLARA PONTO FACULTATIVO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA)

Lei Ordinária

• LEI Nº 791-A/2025 – INSTITUI O FUMSEG E O COMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 792-A/2025 – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O FUMSEG E O COMSEG

Edição 4.173 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.172 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.171 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.170 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Chamamento Público

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA AO PROCESSO DE PUBLICIDADE

Edição 4.169 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 143/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 4.168 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 806/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Edição 4.167 | Ano 2025 13 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 138/2025 – DESIGNA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 139/2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA

Ata

• ATA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA

Portaria

• PORTARIA Nº 805/2025 – DESIGNA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA – E DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN

Edição 4.166 | Ano 2025 12 de novembro de 2025

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CONTRATO Nº 337/2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 792/2025 – DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 4.165 | Ano 2025 12 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 804/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.

Edição 4.164 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 803/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Edição 4.163 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.162 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 141 / 2025 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2025, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº142/2025

Decreto

• DECRETO Nº 142 01/11/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 826.100,00( OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025)

Edição 4.161 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 790 - A, ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 4.160 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO N.º 009/2025

Edição 4.159 | Ano 2025 06 de novembro de 2025

Convênio

• CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Portaria

• PORTARIA Nº 802 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Edição 4.158 | Ano 2025 05 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 801/2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO EX OFFICIO DO SERVIDOR AGOSTINHO CARDOSO DA CRUZ NETO.

Edição 4.157 | Ano 2025 05 de novembro de 2025

Chamamento Público

• MANIFESTAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO SOBRE O PARECER TÉCNICO Nº 001/2025

Edição 4.156 | Ano 2025 05 de novembro de 2025

Chamamento Público

• INSCRIÇÃO PARA COMPOREM A SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Portaria

• PORTARIA Nº 800/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS.

Edição 4.155 | Ano 2025 04 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO
• AVISO DE REVOGAÇÃO

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 797/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 4.154 | Ano 2025 03 de novembro de 2025

Chamamento Público

• DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO DIREITO DE RECURSO

Errata

• ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

Edição 4.153 | Ano 2025 03 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 798/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
• PORTARIA Nº 799/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.