Edição 4.045 | Ano 2025 26 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 725 - AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LORRANA PRISLEY DIVINA CARDOZO DE SOUZA.

Decreto

• DECRETO Nº 113/2025 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO
• DECRETO Nº 114/2025 – CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO – CAISAN MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA

Edição 4.044 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO-GAB. N. 112/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.043 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 723 - AUTORIZA O RETORNO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EMILIA ALVES DE AGUIAR.
• PORTARIA Nº 724, EXONERAÇÃO DE EMILIA ALVES DE AGUIAR

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 109-A/2025: CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

Edição 4.042 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.041 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE
• ATA DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE

Edição 4.040 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Lei

• LEI Nº 790/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. CRIA CARGOS, AMPLIA VAGAS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 110/2025 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
• DECRETO Nº 111/2025 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ENQUADRAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Edição 4.039 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Ata

• ESCUTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) 2025 – RIACHÃO DAS NEVES/BA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.038 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.037 | Ano 2025 20 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• AMOSTRA

Edição 4.036 | Ano 2025 20 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• RECURSO E DECISÃO

Edição 4.035 | Ano 2025 20 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 722/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL LACERDA LOPES.

Errata

• ERRATA

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO – TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001/2025 – ITR – CONTRIBUINTE: SANTA LAURA PARTICIPAÇÕES LTDA
• EDITAL DE INTIMAÇÃO – TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00002/2025 – ITR – CONTRIBUINTE: SANTA LAURA PARTICIPAÇÕES LTDA
• EDITAL DE INTIMAÇÃO – TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00003/2025 – ITR – CONTRIBUINTE: SANTA LAURA PARTICIPAÇÕES LTDA

Decreto

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NO FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.034 | Ano 2025 19 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.033 | Ano 2025 19 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 721, EXONERAÇÃO DE ANAILDO JESUS DOS SANTOS

Edição 4.032 | Ano 2025 14 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.031 | Ano 2025 13 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026–2029 – COMUNIDADE DE GERAIS, RIACHÃO DAS NEVES/BA

Edição 4.030 | Ano 2025 13 de agosto de 2025

Ata

• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 – DISTRITO DE CARIPARÉ, MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA

Edição 4.029 | Ano 2025 12 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 720/2025 – NOMEAÇÃO DE MARIANA PETERSON FELIX DE CARVALHO.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.028 | Ano 2025 11 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 719/2025 - NOMEAÇÃO DE ISAK SAMIR DE SOUSA LIMA.

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.027 | Ano 2025 08 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E DECISÃO

Edição 4.026 | Ano 2025 08 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA
• PROVA DE CONCEITO

Edição 4.025 | Ano 2025 08 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 717/2025 – EXONERAÇÃO DE E MARIANA PETERSON FELIX DE CARVALHO
• PORTARIA Nº 718/2025 – DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDOS DA SERVIDORA EDILEUZA GOMES DE SOUZA.

Edição 4.024 | Ano 2025 07 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• RECURSO E DECISÃO

Edição 4.023 | Ano 2025 07 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 716 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.

Edição 4.022 | Ano 2025 06 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.021 | Ano 2025 06 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E DECISÃO

Ata

• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 – DISTRITO DE ENTRONCAMENTO

Edição 4.020 | Ano 2025 05 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 715/2025 – NOMEAÇÃO DE LUCAS ARAUJO PIMENTA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

Ata

• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 – DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO RIO GRANDE, MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA

Edição 4.019 | Ano 2025 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 714/2025 – PUBLICAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – PEDREIRA 2000 LTDA, RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 4.018 | Ano 2025 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 713/2025 – PUBLICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAMO) PARA EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO – MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA, RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 4.017 | Ano 2025 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 712/2025 – PUBLICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAMO) PELA SEMARH/RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 4.016 | Ano 2025 04 de agosto de 2025

Errata

• RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 691/2025 – PUBLICADA EM 08 DE JULHO DE 2025

Decreto

• NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SERVIDORES PARA APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 709/2025 – VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA.
• PORTARIA Nº 710/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
• PORTARIA Nº 711/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS.

Edição 4.015 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO EXERCÍCIO DE 2025, MEDIANTE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900.000,00, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.014 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 704/2025 – NOMEAÇÃO DE KANANDA SOUZA SANTANA.
• PORTARIA Nº 705/2025 – NOMEAÇÃO DE UESLANE MAGALHÃES SERPA.
• PORTARIA Nº 706 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
• PORTARIA Nº 707/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
• PORTARIA Nº 708/2025: CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS (CPAAC) E NOMEIA SEUS MEMBROS

Atos de Pessoal

• DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2025 – DEFERIMENTO PARCIAL DE REINGRESSO E DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026–2029