Edição 3.507 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 389/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 390/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 391/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 392/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 393/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 870/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Parecer

• PARECER CME Nº 02/2025 - PORTARIA DE MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

Edição 3.501 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.502 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 383/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 384/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 385/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 386/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 3.503 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.504 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Extrato

• RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2253/2025.

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."