Edição 3.665 | Ano 14 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 053/2026 - "DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 054/2026 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.662 | Ano 14 04 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.663 | Ano 14 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.658 | Ano 14 03 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edição 3.659 | Ano 14 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2026 - ALTERA O QDD.