Edição 3.776 | Ano 14 11 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.777 | Ano 14 11 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.778 | Ano 14 11 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Outros

• POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.

Decreto

• DECRETO Nº 303/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
• DECRETOS.

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Edição 3.773 | Ano 14 08 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Resolução

• ERRATA – RETIFICA RESOLUÇÃO CMAS Nº 167/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 301/2026 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.774 | Ano 14 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 302/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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