Edição 3.395 | Ano 13 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO.

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Edição 3.390 | Ano 13 06 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 307/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 308/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.391 | Ano 13 06 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL SEDAS DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - COMSEA - PUBLICAÇÃO DA LISTA PREMILINAR DE ENTIDADES HABILITADAS.

Decreto

• DECRETO Nº 818/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.388 | Ano 13 03 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 305/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 3.389 | Ano 13 03 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 306/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 815/2025 - "PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, DECLARADA MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL N.º 396, EM 07 DE ABRIL DE 2025."
• DECRETOS.

Outros

• PARECER TÉCNICO Nº 02/2025 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

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