Edição 3.091 | Ano 13 16 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.092 | Ano 13 16 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 096/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 097/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.093 | Ano 13 16 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 101/2025 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 410/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.087 | Ano 13 15 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.088 | Ano 13 15 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 407/2025 - “NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 408/2025 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei

• LEI Nº 1.433/2025 - "INSTITUI A BOLSA AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, DESTINADA AOS AGRICULTORES FAMILIARES AFETADOS PELA ESTIAGEM, CONDICIONADA À MATRÍCULA NO PROGRAMA EJA COM FORMAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À AGRICULTURA FAMILIAR."