Edição 3.534 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.535 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 422/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 423/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 424/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 425/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.536 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LIGA MORRENSE DE FUTEBOL

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2025 - DLA - PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU - BA

Decreto

• DECRETO Nº 884/2025 - "REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO RÉVEILLON 2026 DE MORRO DO CHAPÉU-BA."
• DECRETO Nº 885/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O RÉVEILLON 2026 DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
• DECRETO Nº 886/2025 - “DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO RÉVEILLON 2026 DE MORRO DO CHAPÉU/BA, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.537 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 426/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 427/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 428/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.538 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR - ALTERA O ANEXO IV CRONOGRAMA.

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