Edição 2.650 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 449/2024 - "NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.651 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA Nº 012/2024 - HIGHLINE DO BRASIL II.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 013/2024 - AGNALDO CESAR PEREIRA LTDA - HOTEL DO MINEIRO.

Edição 2.652 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.653 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Edital

• ERRATA Nº 01/2024 - RETIFICA EDITAL 04/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

Edição 2.645 | Ano 12 31 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 289/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR