Edição 2.928 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edital

• TERMO ADITIVO 01 - EDITAL SESAU Nº 001/2025 - CRONOGRAMA.

Decreto

• DECRETOS.

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Edição 2.929 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 541/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 542/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 543/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 544/2024 - "PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 169/24 DE 07 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 545/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 546/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 547/2024 - "PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 531/24 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.930 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Lei

• LEI Nº 1.424/2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO.

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - EDITAL SEDUC Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

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Edição 2.925 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 2.926 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

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