Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.667 | Ano 12 07 de agosto de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 297/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 298/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 299/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 2.668 | Ano 12 07 de agosto de 2024
- PORTARIA Nº 255/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 256/2024 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 257/2024 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 258/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2024, EM FACE DO SERVIDOR ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.669 | Ano 12 07 de agosto de 2024
- DECRETO Nº 452/2024 - "DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, A SEREM OBSERVADAS E CUMPRIDAS NO 3°. FESTIVAL DE INVERNO 2024 DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 300/2024 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 133/24 DE 15 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 301/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 302/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 303/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- CARTA DE ANUÊNCIA 001/2024 - CONSTRUTORA A GASPAR S.A
- CARTA DE ANUÊNCIA 002/2024 - CONSTRUTORA A GASPAR S.A
Edição 2.661 | Ano 12 06 de agosto de 2024
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - APOIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - MARCOLINO TORRES DE OLIVEIRA NETO.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 291/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 292/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 293/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.