Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.496 | Ano 13 01 de dezembro de 2025
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 160/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 161/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI).
- DECRETO Nº 860/2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.497 | Ano 13 01 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.492 | Ano 13 28 de novembro de 2025
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2025 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 016/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - SOLAR SÃO CONRADO IV S.A
Edição 3.493 | Ano 13 28 de novembro de 2025
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025-SEDUC - MATRÍCULA ESPECIAL PARA A ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA PARA O PERÍODO LETIVO DO ANO 2026.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025-SEDUC - MATRÍCULA ESPECIAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRA GRANDE (ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL) PARA O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2026.