Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.722 | Ano 14 06 de abril de 2026
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2026 - LICENÇA UNIFICADA - C & M COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2026 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - JALL - EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA.
Edição 3.719 | Ano 14 01 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.720 | Ano 14 01 de abril de 2026
- DECRETO Nº 226/2026 - “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2027-2037) NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS.
Edição 3.716 | Ano 14 31 de março de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 064/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 065/2026 - ALTERA O QDD.