Edição 2.101 | Ano 11 19 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 615/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.102 | Ano 11 19 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 320/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 321/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA Nº 027/2023 - TRANSPORTE AREAL PE DO MORRO LTDA.
• LICENÇA UNIFICADA Nº 028/2023 - VOLTXS ENERGIA S/A.

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Edição 2.103 | Ano 11 19 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 2.099 | Ano 11 18 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

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Edição 2.100 | Ano 11 18 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 317/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 318/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 319/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 614/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA REURB, DE ACORDO COM ART. 4º, § 1º DO DECRETO 601/2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL Nº 009/2023/CMDCA - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FNAL DA APURAÇÃO DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - 2024/2028, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 727/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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