Edição 2.239 | Ano 12 12 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 009/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.237 | Ano 12 11 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 010/2024 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.238 | Ano 12 11 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.233 | Ano 12 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.234 | Ano 12 10 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2023/CMDCA - CONVOCA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (TITULARES E SUPLENTES) DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA PARA A CERIMÔNIA DE POSSE.